Talvez você nunca tenha percebido, mas existem e existiram algumas leis no Brasil um tanto quanto curiosas.
Embarcaremos em uma jornada através do tempo e descobrir oito leis super estranhas que, em algum momento, foram parte do intricado arcabouço jurídico brasileiro.
Comer melancia: em 1984, em Rio Claro, SP, surgiu uma proibição inusitada: comer melancia. A suspeita era de que a fruta pudesse transmitir doenças como tifo e febre amarela.
Ter formigueiros na residência: em 1965, Rio Claro novamente se destaca com uma lei curiosa: a proibição de ter formigueiros em casa. Descumprir a norma resultava em multa.
Colocar nomes de pessoas em animais de estimação: no Rio Grande do Sul, o deputado Pastor Reinaldo propôs, em 2004, um projeto de lei que proibia dar nomes de pessoas a animais de estimação.
Fazer hipnose: em 1961, o presidente Jânio Quadros proibiu a hipnose em todo o Brasil com o decreto n.º 51.009, uma medida que se tornou uma curiosidade legal.
Proibição da venda de métodos contraceptivos: em 1997, o prefeito de Bocaiúva do Sul, PR, proibiu a venda de contraceptivos, mas a lei durou apenas 24 horas.
Cometer desvios da norma culta da língua portuguesa: em Pouso Alegre, MG, lei de 1997 proibia erros ortográficos na publicidade, com multas após notificação da prefeitura.
Criação de um “Discoporto”: em 1995, em Barra do Garças, MT, o prefeito sancionou a lei 1.840/95 para um “discoporto” de OVNIs, mas o projeto nunca se realizou.
Usar minissaia: em 2007, o prefeito de Aparecida, SP, tentou proibir minissaias, mas a medida levou a um aumento no uso da peça de roupa pelas mulheres devido à rejeição pública.