Normalmente o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocorre nos meses de setembro e dezembro.
Contudo, nos últimos três anos o calendário de pagamentos do INSS acabou sendo antecipado, principalmente devido ao período de pandemia que vivenciamos desde 2020.
Logo, devido a essa antecipação dos últimos três anos, muitos segurados têm dúvidas quanto ao novo cronograma de pagamentos do 13º salário para 2023.
É importante lembrar que a antecipação, como ocorreu nos últimos três anos, se deu prioritariamente devido ao período de pandemia, onde o presidente da República assinava um decreto antecipando o pagamento do 13º salário.
No entanto, devido ao controle da doença que causou a pandemia, e com a mudança de governo da gestão do presidente Jair Bolsonaro para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não há nenhuma definição sobre uma possível antecipação.
Dessa maneira, até que o novo governo possa se posicionar sobre uma nova possível antecipação, o que está valendo é o Decreto 10.410, publicado pelo governo federal em 2020.
Através do Decreto 10.410, ficou-se definido que o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS deve acontecer em paralelo à folha de pagamentos da folha de agosto (pago em setembro) e da folha de novembro (pago em dezembro).