O IPTU é um imposto municipal, sendo assim, cada município possui suas próprias regras, liberando ou não a isenção do imposto conforme as leis municipais.
Sendo assim, após finalizar o conteúdo, o importante é que busque contato junto a prefeitura para verificar se em sua cidade existe ou não a isenção que pode ter regras variadas.
Listamos a seguir diversas cidades que garantem a isenção do imposto tanto para aposentados quanto para pessoas de baixa renda, confira: 1. São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ) Brasília (DF) Vitória (ES) Fortaleza (CE) Maceió (AL) Porto Alegre (RS) Recife (PE)
2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
Manaus (AM) Cuiabá (MT) Juiz de Fora (MG) Campo novo do Parecis (MT) Guarujá (SP) Mogi das Cruzes (SP) São Vicente (SP)
9. 10. 11. 12. 13. 14. 15.
Cada município pode determinar suas regras específicas e solicitar documentos específicos para garantir a isenção ao cidadão.
No entanto, normalmente costuma-se pedir os seguintes documentos para garantir a isenção do IPTU:
Documento de propriedade ou posse do imóvel (matrícula atualizada); Documentos de identificação do proprietário aposentado (RG ou CNH);
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Comprovante de residência do ano vigente; Comprovante de renda familiar; Extrato detalhado do benefício.
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