O INSS pode garantir alguns importantes benefícios para pessoas que possuem esquizofrenia.
Conheceremos quais são eles agora. Lembrando que cada um desses benefícios possuem suas próprias regras quanto a sua concessão. Vejamos:
O auxílio-doença, hoje conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício que pode ser concedido a portadores de esquizofrenia.
Na regra geral, os requisitos para ter acesso ao benefício são: – Possuir qualidade de segurado; – Cumprir a carência mínima de 12 meses; e. – Estar com uma incapacidade temporária para o trabalho.
Um fato muito importante é que, portadores de esquizofrenia, podem ter direito ao benefício, independente de ter a carência mínima de 12 meses, ela precisa ter apenas a qualidade de segurado.
A aposentadoria por invalidez, também conhecida hoje como aposentadoria por incapacidade permanente, possui as mesmas
condições do auxílio-doença, ou seja, é preciso ter qualidade de segurado, mas é dispensado a carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS.
Portadores de esquizofrenia de família de baixa renda podem pleitear o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
se comprovarem impedimentos de longo prazo, por mais de dois anos, devido à doença. O BPC é um benefício pago pelo governo federal, correspondente a um salário mínimo
mensal, destinado a pessoas idosas acima de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade, desde que se enquadrem nos critérios de baixa renda.