5 documentos obrigatórios para pedir a pensão por morte do INSS
Para garantir a pensão por morte, não basta ser dependente do segurado falecido. É necessário comprovar a dependência via documentos, os cinco principais documentos são:
1. Certidão de óbito do falecido
É essencial para comprovar o falecimento sendo emitida pelo cartório de registro civil onde ocorreu o óbito. Certifique-se de obter cópias autenticadas, pois muitos órgãos exigem essa validação.
2. Documentos de identificação pessoal
Isso inclui RG, CPF, carteira de trabalho, CNH e passaporte, se aplicável. Certifique-se de ter cópias autenticadas desses documentos, pois serão solicitados durante o processo de pedido de pensão por morte.
3. Documentos de comprovação do vínculo
Para comprovar o vínculo entre você e o falecido, você precisará reunir documentos que demonstrem a relação familiar ou dependência econômica, podem incluir: - Certidão de casamento, se você era cônjuge do falecido;
– Certidão de nascimento, se você era filho(a) do falecido; – Prova de união estável, se você vivia em união estável com o falecido; – Prova de dependência econômica, como comprovantes de despesas conjuntas ou declarações de renda conjunta.
4. Documentos relacionados à atividade laboral do falecido
Se o falecido estava trabalhando formalmente, você precisará reunir documentos relacionados à atividade laboral dele. Esses documentos incluem:
– Extratos de conta vinculada do FGTS; – Extratos de pagamento, como contracheques ou recibos de pagamento, dos últimos meses de trabalho do falecido;
– Carteira de trabalho do falecido; – Declaração do empregador confirmando o vínculo empregatício e a data de saída do falecido, se aplicável.
5. Procuração, se necessário
Caso você não possa comparecer pessoalmente para fazer o pedido de pensão por morte, é possível nomear um procurador para agir em seu nome.
Nesse caso, será necessário apresentar uma procuração específica, devidamente registrada em cartório, autorizando o procurador a representá-lo.