Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência podem receber o(BPC/Loas, mesmo que nunca tenham contribuído junto ao INSS.
Neste caso, será necessário estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para se inscrever para ter direito ao BPC, será preciso escolher um representante familiar, de preferência que seja mulher, acima dos 16 anos de idade.
Como qualquer benefício do INSS, o BPC possui seus próprios requisitos, lembrando que não se trata de uma aposentadoria e sim de um benefício da assistência social. sendo os requisitos:
As pessoas idosas para receber o benefício
deverá ter mais de 65 anos de idade;
Ter renda per capita inferior a 1/4 do salário-
mínimo vigente – o critério utilizado pelo governo para determinar a situação de pobreza e miserabilidade.
Estar inscrito no CadÚnico ou ter seus
dados atualizados;
No caso da pessoa com deficiência,
everá comprovar a renda, passar por perícia médica para avaliação da deficiência e comprovar a sua limitação em realizar tarefas
diárias ou em sua participação efetiva na sociedade. Lembrando que o beneficiado passará por avaliação a cada dois anos.
Para ter direito ao BPC, o segurado só
pode receber se tiver um salário fixo maior que ¼ do piso nacional e não estiver recebendo nenhum outro abono ou ter vínculo empregatício.