6 direitos que os diabéticos podem ter e precisam conhecer
Devido à gravidade da doença, em alguns casos, abordaremos os principais direitos dos diabéticos, frequentemente desconhecidos.
Medicamentos e Insumos na Assistência Farmacêutica: o Programa Farmácia Popular oferece medicamentos para diabetes com descontos significativos em farmácias credenciadas.
Além disso, o SUS fornece gratuitamente diversos insumos para o controle da diabetes, como seringas com agulha acoplada para a aplicação de insulina.
Acessibilidade ao Trabalho: diabéticos têm direito a intervalos durante o expediente para medição de glicose e aplicação de insulina, se necessário, para manter a estabilidade da saúde.
Para garantir esse direito, obtenha um laudo médico e entregue-o à empresa. Se as pausas não forem permitidas, contate o sindicato, pois a Justiça pode considerar direito à indenização.
Benefícios do INSS: diabéticos podem ter direito a benefícios como auxílio-doença, em caso de incapacidade laboral temporária, e aposentadoria por invalidez, em casos mais graves.
BPC/LOAS: idosos com 65 anos ou mais, ou deficientes de baixa renda, podem solicitar o BPC se a renda per capita for inferior a 1/4 do salário mínimo.
Embora a diabetes não seja automaticamente considerada deficiência, em casos graves que resultem em incapacidade para o trabalho, o indivíduo pode ser elegível para o benefício.
Saque do FGTS: embora a legislação não preveja essa condição, alguns tribunais têm concedido essa permissão em casos excepcionais. Consulte um advogado.
Planos de Saúde: não podem recusar clientes devido à condição de diabetes. No entanto, ao declarar a condição, o cliente pode enfrentar um período de carência.