Uma nova lei está obrigando os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais.
A Lei entrou em vigor no Rio de Janeiro, criou o registro de animais domésticos enquadrados como gatos e cães, obrigando seus donos a fazer a documentação dos seus pets.
A nova Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal na última quinta-feira (27), já está valendo. Os donos de pets no Rio de Janeiro serão obrigados a fazer o registro dos
cães e gatos no Registro Geral de Animais (RGA) do Município. No entanto, há um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a nova regra.
A lei foi criada pelo vereador Carlos Caiado em conjunto com mais 9 parlamentares cariocas.
A nova regra, segundo o vereador, serve como auxílio para as políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets.
Na cidade maravilhosa já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação (em alguns casos especiais, isso era obrigatório).
Com a implementação da nova lei, torna-se obrigatório o cadastramento de todos os moradores do Rio de Janeiro que possuam animais de estimação.