Duração da pensão por morte agora dependerá da sua idade
Como qualquer outro benefício previdenciário, a pensão por morte também possui regras específicas para a concessão do benefício.
Quanto a duração precisamos esclarecer algumas questões sobre a pensão por morte e a duração do benefício para o dependente do falecido. Vejamos como funciona:
Duração para os filhos
Obrigatoriamente a pensão por morte será somente paga ao filho até que o mesmo complete seus 21 anos, independente se o filho está estudando ou não.
A pensão por morte poderá ser vitalícia para o filho, apenas se o mesmo possuir algum tipo de invalidez ou deficiência, onde, o benefício será concedido enquanto durar a incapacidade do mesmo.
Duração para cônjuge ou companheira
Inicialmente é preciso esclarecer que caso o segurado falecido tenha menos de 18 contribuições mensais ao INSS ou se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos, a pensão por morte durará apenas 4 meses.
Já nas demais situações, a pensão por morte dependerá de fato da sua idade no momento do óbito do segurado, vejamos:
Duração de 3 anos: a pensão terá uma duração de 3 anos nos casos onde o dependente tiver menos de 21 anos. Duração de 6 anos: neste caso, o benefício terá uma duração de 6 anos, quando o cônjuge dependente tem entre 21 a 26 anos na data do óbito.
Duração de 10 anos: para os dependentes com idade entre 27 e 29 anos, a duração da pensão por morte será de 10 anos. Duração de 15 anos: a pensão por morte terá uma validade de 15 anos, quando os dependentes estiverem com a idade entre 30 e 40 anos.
Duração de 20 anos: o cônjuge receberá a pensão por morte durante 20 anos, quando, na hora do óbito do companheiro (a), tinha a idade entre 41 e 43 anos. Vitalícia: o benefício se tornará vitalício para o cônjuge dependente com 44 anos ou mais na hora do óbito do segurado.
Fique atento: se o trabalhador morrer em um acidente, não será preciso cumprir esse prazo de 18 contribuições para garantir o direito nem o tempo de casamento ou união estável. O prazo de recebimento, porém, segue o da tabela acima.