NOVO FERIADO NACIONAL, brasileiros com nova folga em abril

No Brasil, muito se fala sobre os feriados, uns alegando que existem muitos feriados no país, enquanto outros contam nos dias para a próxima data de descanso.

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Ao todo o Brasil possui atualmente 12 feriados nacionais, e poderá contar com mais um conforme o Projeto de Lei (PL) 960/2022 que tramita na Câmara dos Deputados e determina a criação do feriado nacional do Dia dos Povos Indígenas.

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O Projeto de Lei em questão é de autoria do deputado Fabio Trad (PSD-MS), onde o texto altera a Lei n.º 662/49 para incluir o dia 19 de abril – Dia dos Povos Indígenas – como feriado nacional.

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Segundo o autor da proposta, o deputado Fabio Trad, o projeto é uma homenagem aqueles que são parte fundamental na base cultural nacional do Brasil.

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Novo feriado já foi aprovado?

Esse é um ponto muito importante a esclarecer, afinal de contas como o novo feriado está surgindo por um Projeto de Lei é necessário que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprove a proposta.

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Nesse sentido, o texto ainda está tramitando e sendo analisado pelos deputados, dessa forma, o novo feriado ainda não foi aprovado e, pelo andar da proposta junto a Câmara, é perceptível que caso o texto seja aprovado, o feriado possa valer apenas em 2024.

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Isso porque, o feriado está marcado para ocorrer no dia 19 de abril, e devido a todo processo lento e burocrático do Congresso Nacional, não há tempo suficiente para a proposta ser aprovada para começar a valer ainda este ano.

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