Placa dos carros devem voltar a trazer o nome da cidade
A cidade de origem do veículo poderá voltar a ser realidade no Brasil, mesmo com a implementação das placas do Mercosul.
A possível mudança está prevista no Projeto de Lei 2.406/2023 de autoria do deputado Luciano Alves (PSD/PR) que, com a proposta,
planeja alterar o Código de Trânsito Brasileiro para determinar que a identificação da origem do veículo aconteça diretamente através das placas traseiras e dianteiras.
A ementa da proposta versa sobre a seguinte mudança:
Altera o caput do art. 115 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
para dispor sobre a inclusão dos nomes do Município e do Estado nas placas dianteira e traseira do veículo. Conforme informado pelo deputado autor da proposta, o modelo atual
das placas de identificação, que não carregam o nome das cidades de origem, servem para livre circulação de veículos entre países do Mercosul.
“Na prática, antes da troca de placas deveria ter ocorrido a integração do sistema único de informações sobre os veículos de todos os países de interesse comum, para efeito de
fiscalização e de controle, assunto que nem foi discutido”, afirma o deputado Luciano Alves. Para o deputado, como não houve interesse para a integração do sistema de países do
Mercosul, a mudança agora significa risco maior para as pessoas, tendo a ideia de que não é possível saber de onde vem um veículo suspeito que está circulando em determinada região.