Dentre o montante de mais de 70 milhões de pessoas com o nome sujo, existem muitos
deles que estão em busca de tirar a tão sonhada carteira de motorista, ou ainda de tirar o passaporte, para quem sabe, desfrutar de uma viagem internacional.
Muitas dessas pessoas ficam receosas quanto ao processo de emissão dos documentos, tendo em vista que estão com restrição no nome, descubra agora.
Quem está com o nome sujo pode tirar a CNH normalmente, pois não existe uma lei que proíba o Detran de emitir o documento para inadimplentes.
A recente decisão do STF permite a apreensão da carteira de motorista em casos específicos, mas não ocorre automaticamente devido a dívidas.
Para suspender a CNH por inadimplência, o credor deve acionar o devedor na Justiça, o que pode ser um processo caro.
Portanto, se a dívida não for grande, não há motivo para preocupação em tirar a carteira de motorista e perdê-la, pelas dívidas que possui em aberto.
Sim, é possível tirar o passaporte mesmo com o nome sujo, conforme a lei. O fato de ter dívidas em aberto não pode impedir a locomoção.
Embora a apreensão do passaporte possa ser uma sanção em casos específicos, é necessário abrir um processo judicial para tal, o que pode envolver custos.
No entanto, se as dívidas não forem altas, não há motivo para preocupação, e é importante lembrar que ter o nome sujo não impede a obtenção do passaporte.