10 leis mais bizarras já criadas no Brasil

Quando pensamos nas leis existentes no Brasil, geralmente as associamos ao sentido jurídico da palavra, isto é, à necessidade de estabelecer regras com o objetivo de manter a ordem e promover a boa convivência na sociedade.

Contudo, ao longo de sua história, o Brasil também teve algumas leis que podemos considerar bastante peculiares, as quais a maioria das pessoas nem imagina que realmente foram leis que em um certo período realmente existiram no nosso país.

A seguir, vamos contar algumas das leis mais estranhas já criadas no Brasil. Elas nos mostram como nossa sociedade se transforma ao longo do tempo e até mesmo evidenciam quão peculiares podemos ser em determinadas épocas, algo que muitas vezes só percebemos depois.

1. Proibição da hipnose

O Brasil viu uma medida extraordinária quando o presidente Jânio Quadros assinou o Decreto nº 51.009, proibindo a prática da hipnose em todo o país. Esta legislação, motivada por uma preocupação com a influência potencialmente perigosa da hipnose sobre os indivíduos, permanece como um dos atos mais singulares da história legal brasileira.

2. Proibição da venda de métodos contraceptivos

Em uma medida controversa e de curta duração, o prefeito de Bocaiúva do Sul, Paraná, Élcio Berti, implementou o Decreto 82/97. Este decreto buscava proibir a venda de contraceptivos, incluindo camisinhas e pílulas anticoncepcionais, numa tentativa de aumentar a taxa de natalidade local. A reação pública foi imediata e o decreto foi revogado apenas 24 horas depois.

3. Dias específicos para corridas de cavalo

Sob a administração de Jânio Quadros, o Decreto 50.578 de 1961 estabeleceu que as corridas de cavalo e de trote no Brasil só poderiam ocorrer aos domingos e feriados. Este decreto buscava organizar e limitar os dias destinados a essas atividades esportivas, refletindo a intenção de regular o entretenimento público.

4. Aeroporto para ovnis

Em uma decisão um tanto quanto audaciosa e à frente de seu tempo, o prefeito de Barra do Garça no, Mato Grosso, instituiu a Lei Nº 1.840 em 1995, criando uma área reservada especificamente para o pouso de Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs). Essa iniciativa buscava colocar a cidade no mapa como um ponto de interesse para a ufologia.

5. Exigência do português correto

Em Pouso Alegre, Minas Gerais, a Lei Nº 3.306 de 1997 penaliza a comunicação escrita pública que contenha erros gramaticais. Esse esforço para preservar a língua portuguesa impõe multas a anúncios e sinalizações que não sejam corrigidos após notificação da fiscalização municipal.

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6. Campanha contra esmolas

Na cidade de Vacaria, Rio Grande do Sul, a Lei Complementar Nº 0077/19 buscava desencorajar a prática de dar esmolas através da instalação de placas educativas. Esta lei buscava promover alternativas mais efetivas de assistência social, orientando a população sobre como ajudar de maneira mais estruturada.

7. Proibição da Minissaia

Em Aparecida, São Paulo no ano de 2007, o uso de minissaias foi temporariamente proibido por uma lei municipal. Esta decisão, que buscava impor um código de vestimenta mais conservador, acabou por incentivar ainda mais o uso da peça, mostrando a resistência cultural à restrição.

8. Proibição de máscaras no carnaval

São Luís, capital do Maranhão, implementou em 2009 uma proibição ao uso de máscaras durante o Carnaval, com o objetivo de reduzir a violência. Acreditava-se que sem as máscaras, seria mais fácil identificar e deter infratores.

9. Proibição de formigueiros em residências

Em Rio Claro um munícipio do interior de São Paulo uma lei local de 1965 buscava combater a presença de formigueiros em ambientes domésticos, estabelecendo multas para os proprietários que permitissem sua proliferação.

10. Cidade da arte

A cidade de Porto Alegre, com a Lei Nº 10.036 de 2006, determinou que novos edifícios com área igual ou superior a 2.000 m² devem exibir obras de artes plásticas acessíveis ao público. Esta medida busca enriquecer o espaço urbano e fomentar a cultura local.