Muitas pessoas estão em busca de obter a cidadania portuguesa, e para ter direito a uma possível dupla cidadania, é extremamente importante conhecer a história do sobrenome da família, afinal, esse pode ser um diferencial para que o pedido possa ser feito.
Segundo a embaixada de Portugal no Brasil, existe um grande número de descendentes de portugueses vivendo em terras brasileiras. Assim, o sobrenome pode ser um fator determinante para garantir uma possível cidadania.
Se você é um dos vários brasileiros que possuem interesse em obter a cidadania portuguesa mas não sabe como, vamos apresentar alguns sobrenomes que podem te dar o direito de solicitar a cidadania portuguesa e explicar melhor como funciona todo esse processo.
Para entender se você pode ter direito à cidadania portuguesa por descendência, é importante considerar alguns aspectos importantes. A cidadania por descendência em Portugal é uma das poucas que não enfrenta o risco de ser negada, desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
Muitos brasileiros desconhecem, mas uma parte significativa da população do Brasil está potencialmente habilitada a solicitar a cidadania portuguesa, necessitando apenas cumprir com os critérios necessários para se tornarem elegíveis ao passaporte europeu.
Importante ressaltar que a legislação portuguesa referente à cidadania sofreu modificações recentes, que facilitaram o processo para descendentes diretos, como netos, e também para os cônjuges de cidadãos portugueses. Essas mudanças podem ampliar o acesso ao direito de cidadania para aqueles que atendem às novas condições estabelecidas.
Não existe uma lista específica ou oficial que confira automaticamente o direito à cidadania portuguesa com base em sobrenomes. Embora ter um sobrenome de origem portuguesa possa indicar uma conexão familiar com Portugal, isso por si só não garante a elegibilidade para a cidadania.
A possibilidade de solicitar a nacionalidade portuguesa depende de critérios específicos estabelecidos pela lei, que se concentram mais na descendência direta de cidadãos portugueses do que nos sobrenomes.
Para aqueles que buscam a cidadania por descendência, geralmente filhos ou netos de portugueses têm processos mais claros e diretos, uma vez que a legislação limita a transmissão da cidadania a não mais do que duas gerações.
A identificação de sobrenomes portugueses pode ser menos óbvia do que para outras nacionalidades, como a alemã ou a italiana, mas alguns sobrenomes comuns de origem portuguesa encontrados no Brasil incluem:
Contudo, ter ou não um desses sobrenomes não é determinante para a obtenção da cidadania portuguesa. Devido a casamentos e nascimentos ao longo das gerações, muitos sobrenomes podem se alterar ou se perder.
Portanto, não é motivo para desânimo se o seu sobrenome não aparecer nesta lista. O mais importante é investigar sua árvore genealógica para identificar uma ligação direta com cidadãos portugueses e consultar a legislação vigente para entender todos os critérios de elegibilidade para a cidadania portuguesa.
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O primeiro passo para verificar se você tem direito à cidadania portuguesa é estabelecer sua descendência direta de um cidadão português, seja como filho, neto, ou bisneto. Esta é a base para determinar sua elegibilidade.
O próximo passo envolve a coleta de documentos relevantes. Se você possui informações detalhadas sobre sua herança familiar portuguesa, é necessário organizar a documentação apropriada, focando principalmente nas certidões que evidenciam sua relação de parentesco.
Caso faltem informações sobre sua linhagem, ainda há esperança. Iniciar uma pesquisa sobre seu sobrenome e construir a árvore genealógica da sua família são formas viáveis de confirmar sua descendência e coletar os documentos necessários.
Para iniciar a pesquisa do sobrenome português, plataformas online como o Family Search podem ser muito úteis para você. Explorar arquivos digitais, como os disponibilizados pelo Museu da Imigração do Estado de São Paulo e pelo Arquivo Público de São Paulo, pode também ser produtivo.
Se o processo parecer complexo, você poderá optar por contratar de uma assessoria especializada em cidadania portuguesa. Esses profissionais não apenas gerenciam o processo, mas também auxiliam na elaboração da árvore genealógica e na busca documental.
Verificar o direito à cidadania portuguesa com base no sobrenome requer atenção ao seu vínculo com o antepassado português. A distância geracional pode impactar suas chances. Porém, se familiares na mesma linha já obtiveram a cidadania, suas chances podem aumentar.
Por exemplo, se sua bisavó era portuguesa, você inicialmente não teria direito direto à cidadania devido à limitação de gerações. No entanto, se sua avó, filha da bisavó, obteve a cidadania, isso abre a possibilidade para você solicitar a cidadania como neto de uma cidadã portuguesa.
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