Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda estão na expectativa quando a liberação do 14º salário emergencial ainda no final deste ano. No entanto, muitas informações estão sendo divulgadas de maneira equivocada, podendo frustrar e muito os segurados.
Pensando nesse desencontro de informações assim como a frustração dos segurados quanto a situação em que se encontra o benefício, se o mesmo vai ou não ser disponibilizado, o Meu Valor Digital vai esclarecer todos esses pontos de uma vez.
Entenda o 14º salário do INSS
A solicitação do 14º salário aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS vem por meio do Projeto de Lei (PL) 4.367/20, que tem como autor o deputado Pompeo de Mattos.
O PL foi apresentado a Câmara no ano passado e solicitava o pagamento do benefício em 2020 e 2021. Contudo, devido à demora na tramitação, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) incorportou o texto a um substitutivo que amplia o pagamento do benefício para 2021, 2022 e 2023.
Assim, caso o texto seja aprovado os segurados que recebem os seguintes benefícios vão poder garantir a parcela extra até 2023:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do auxílio-doença
- Beneficiários do auxílio-reclusão
- Beneficiários do auxílio-creche.
E não terá direito quem já recebe os seguintes benefícios:
- Benefício de prestação continuada (BPC)
- Pensão mensal vitalícia
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
14º salário pode ser liberado em 2021?
Indo direto ao ponto, não! O 14º salário do INSS não deve ser disponibilizado em 2021, primeiro devido à demora na tramitação do texto na Câmara dos Deputados.
Ainda, caso seja aprovado pela Câmara o texto será encaminhado para o Senado Federal onde também dependerá da análise dos Senadores para ter o aval ou não sobre a medida.
Posteriormente o texto ainda deverá passar pela sanção presidencial, que segundo indicações, Jair Bolsonaro deve ser contra a medida, principalmente pelo impacto no Orçamento.
A título de comparação, a liberação do 13º salário custou cerca de R$ 50 bilhões ao governo, montante este que deve ser similar para a liberação do 14º salário, dinheiro que hoje o governo não tem.
Por fim, como o texto não específica uma fonte para custear a medida, será necessário um grande estudo para procurar uma maneira de financiar a medida, ou seja, com o final do ano batendo na porta não há chances de uma aprovação ainda em 2021.
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