17 doenças que geram isenção do Imposto de Renda

Descubra quais são as doenças que podem garantir ao aposentado do INSS a isenção na declaração do envio do Imposto de Renda.

Autor Vanessa Última atualização 3 maio, 2023

O envio da declaração do imposto de renda já começou, no entanto, você que é aposentado ou pensionista do INSS portador de uma doença grave pode ter direito a isenção.

O direito a essa isenção é garantido aos segurados portadores de alguma das 17 doenças previstas na legislação conforme a Lei 7713/1988.

Lista de doenças que isentam da declaração

O Instituto Nacional do Seguro Social possui de uma lista das doenças graves que podem gerar a dispensa de pagar o imposto de renda. Sendo elas:

Cegueira;
Alienação mental;
Doença de Parkinson;
Tuberculose ativa;
Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);
Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
Doença de Paget (enfermidade que afeta os ossos);
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome de Talidomida;
Fibrose cística;
Nefropatia grave (doença que ataca os rins);
Hepatopatia grave (doença que afeta o fígado);
Cardiopatia grave;
Espondiloartrose anquilosante;
Contaminação por radiação.

No entanto, o processo para obter a isenção é um tanto burocrático. É preciso consultar um médico, de preferência um médico do serviço público, e pedir um laudo do especialista que comprove a gravidade da doença e diga quando foi diagnosticado.

Com o laudo feito, o segurado deve procurar o INSS ou o órgão responsável pelo pagamento da pensão, ou aposentadoria e apresentar um pedido de isenção.