3 direitos que as trabalhadoras gestantes tem e não sabem

Quando falamos dos direitos das trabalhadoras gestantes, muitas vezes a primeira coisa que vem à mente é o direito ao salário-maternidade que a nova mamãe adquire, ou seja, se ausentar do trabalho sem perdas no salário devido ao período de licença.

Todavia, as trabalhadoras gestantes também possuem outros direitos mais específicos garantidos pela legislação trabalhista, que muitas delas acabam não usufruindo por simplesmente não conhecerem quais são eles.

Pensando nisso, hoje nós vamos abordar alguns dos principais direitos trabalhistas destinados às trabalhadoras gestantes, que muitas delas desconhecem, de modo a garantir que a partir de agora possam usufruir desses benefícios.

1. Ampliação da licença maternidade

Muitas pessoas não sabem, mas existe a possibilidade de se estender o período de licença maternidade, tendo em vista que os dias determinados pela legislação ao qual a trabalhadora precisa se afastar não são suficientes.

Dessa forma, o governo criou o Programa Empresa Cidadã, que possibilita que muitas mulheres possam estender o período de licença-maternidade por mais 60 dias. No caso, as empresas optantes do programa ganham incentivos fiscais.

2. Consultas e exames durante a gestação

De maneira geral, durante o período de gestação as mulheres precisam realizar uma série de consultas à ginecologistas e obstetras, de modo a acompanhar o desenvolvimento da gestação e saúde da mulher.

Todavia, com o objetivo de garantir que as gestantes consigam conciliar essas consultas médicas com a jornada de trabalho, o artigo 392 da CLT garante a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para que as trabalhadoras possam realizar até seis consultas médicas e exames, sem descontos ou prejuízos no salário.

3. Proteção contra a demissão

As gestantes têm garantida a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que a gestante não pode ser demitida sem justa causa durante esse período. Caso a demissão ocorra sem justificativa, a gestante tem o direito de buscar indenizações e outras medidas legais para garantir seus direitos.

Perguntas frequentes

1. Quanto tempo dura a licença-maternidade?
   • A licença-maternidade tem duração mínima de 120 dias, podendo ser estendida em casos específicos.
2. Gestantes têm direito a algum benefício financeiro?
   • Sim, as gestantes têm direito ao salário-maternidade, que é um benefício pago pela Previdência Social durante a licença-maternidade.
3. Posso ser demitida durante a gravidez?
   • Não, as gestantes têm garantida a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
4. É possível reduzir a jornada de trabalho durante a gestação?
   • Sim, as gestantes têm o direito de solicitar a redução da jornada de trabalho em até duas horas diárias, sem prejuízo de remuneração.
5. Quais são os direitos das trabalhadoras adotantes?
   • As trabalhadoras adotantes têm direito à licença-maternidade e à estabilidade no emprego, assim como as gestantes.