3 documentos pessoais com validade e descubra quando renovar
Brasileiros têm diversos documentos pessoais, incluindo a CNH, e alguns precisam ser renovados. Veja mais informações a seguir.
No Brasil, os cidadãos possuem uma variedade de documentos pessoais que desempenham um papel fundamental em suas vidas cotidianas.
Esses documentos incluem a Carteira de Identidade (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Passaporte, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho, a Certidão de Alistamento Militar, a Certidão de Casamento, a Certidão de Nascimento e o Título de Eleitor.
O que muita gente não sabe é que alguns documentos precisam ser renovados e é isso que vou descobrirá no artigo de hoje.
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Prazos de validade de documentos
É importante compreender os prazos de validade e as condições de renovação desses documentos para garantir que eles estejam sempre atualizados e segundo as regulamentações vigentes, confira 3 documentos que devem ser renovados e as datas de renovação.
Carteira de Identidade (RG)
A Carteira de Identidade (RG) é um dos documentos mais importantes no Brasil, utilizado para provar a identidade de um indivíduo.
No entanto, muitas pessoas desconhecem os detalhes relacionados à sua validade e renovação. Diferentemente de alguns países, o Brasil não estabelece uma legislação que exija a renovação periódica do RG. No entanto, existem situações em que a atualização é recomendada.
Por exemplo, para viagens internacionais, o RG deve ter menos de 10 anos de emissão. Além disso, importantes instituições nacionais, como bancos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cartórios e aeroportos, recomendam que a renovação seja feita a cada década. Isso garante que a foto e as informações pessoais do documento estejam atualizadas e reflitam com precisão a identidade do indivíduo ao longo do tempo.
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Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para aqueles que desejam conduzir veículos no Brasil.
Em 2021, uma nova legislação reformulou o Código de Trânsito Brasileiro, introduzindo mudanças significativas nas regras relacionadas à CNH. Essas mudanças estabeleceram novos prazos de validade com base na idade do condutor:
- 10 anos: condutores com idade inferior a 50 anos;
- 5 anos: condutores entre 50 e menos de 70 anos;
- 3 anos: condutores com 70 anos de idade ou mais.
A CNH é um documento que requer renovação periódica para garantir que os condutores estejam aptos a dirigir conforme as normas de trânsito em constante evolução.
A renovação envolve a realização de exames médicos e psicológicos para avaliar a capacidade do motorista de continuar dirigindo com segurança.
Passaporte
O passaporte é essencial para viagens internacionais, sendo emitido pela Polícia Federal. Ele possui um prazo de validade específico que varia conforme a idade do titular.
Para adultos com mais de 18 anos, o passaporte é válido por 10 anos. No entanto, para menores de idade, os prazos de validade são diferenciados:
- Crianças de 0 a 1 ano: validade de 1 ano;
- Crianças de 1 a 2 anos: validade de 2 anos;
- Crianças de 2 a 3 anos: validade de 3 anos;
- Crianças de 3 a 4 anos: validade de 4 anos;
- Crianças de 4 a 18 anos: validade de 5 anos.
É importante que os pais estejam cientes desses prazos ao solicitar passaportes para seus filhos, pois a não renovação no prazo pode causar problemas em viagens internacionais.
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