Anualmente o número de cheques compensados no Brasil vem sofrendo com quedas. Dentre as razões para tal questão, temos as formas de pagamento mais rápidas e seguras, como é o caso dos cartões, seja crédito ou débito, as transferências via TED/DOC e agora com o Pix.
Todavia, apesar do número de cheques compensados vir caindo todos os anos, o volume ainda é muito expressivo, só para se ter uma ideia, mesmo com uma queda de 7,3% em relação a 2021, no ano passado 202,8 milhões de cheques foram compensados, movimentando R$ 666,8 bilhões na economia do país.
Devido à grande expressividade do número de cheques no país, a devolução pode acontecer por diversas razões, conforme o Banco Central do Brasil. Nesse sentido, é importante que você conheça os principais motivos e o que significa cada código de devolução para que saiba exatamente o que fazer.
Pensando nisso, hoje separamos uma lista com os principais motivos que geram a devolução dos cheques, para que você conheça e saiba como agir, confira!
Motivos que causam devolução de cheques
Vamos conferir a seguir os 33 motivos mais comuns para a devolução de cheques, e entender o que significa cada um desses códigos. Vejamos:
Cheque sem fundo
- Motivo 11: Cheque sem fundos — 1ª apresentação;
- Motivo 12: Cheque sem fundos — 2ª apresentação;
- Motivo 13: Conta encerrada;
- Motivo 14: Prática espúria.
Impedimento de pagamento
- Motivo 20: Cheque sustado ou revogado em virtude de furto/roubo, ou extravio de folha;
- Motivo 21: Cheque sustado ou revogado;
- Motivo 22: Divergência ou insuficiência de assinatura;
- Motivo 24: Bloqueio judicia;
- Motivo 27: Feriado municipal não previsto;
- Motivo 28: Cheque sustado ou revogado decorrente de roubo, furto ou extravio;
- Motivo 30: Furto ou roubo de cheque;
- Motivo 70: Sustação ou revogação provisória.
Cheque com irregularidade
- Motivo 31: Erro formal no preenchimento (a pessoa errou alguma informação ao preencher);
- Motivo 33: Divergência de endosso;
- Motivo 34: Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto;
- Motivo 35: Cheque fraudado ou ainda com rasura no preenchimento.
Apresentação indevida
- Motivo 37: Registro inconsistente;
- Motivo 38: Assinatura digital ausente ou inválida;
- Motivo 39: Imagem fora do padrão;
- Motivo 40: Moeda Inválida;
- Motivo 41: Cheque apresentado a participante que não o destinatário;
- Motivo 43: Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução;
- Motivo 44: Cheque prescrito;
- Motivo 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária;
- Motivo 48: Cheque de valor superior a R$ 100 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário;
- Motivo 49: Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.
Emissão indevida
- Motivo 59: Informação essencial faltante ou inconsistente, não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31;
- Motivo 60: Instrumento inadequado para a finalidade;
- Motivo 61: Papel não compensável.
A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada
- Motivo 71: Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação;
- Motivo 72: Contrato de Compensação encerrado.
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