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4 impostos que a maioria dos brasileiros pagam sem saber

No Brasil 49,7% dos impostos recolhidos são impostos indiretos, dos quais a maioria dos brasileiros desconhece

Como muitos sabem, a cobrança de impostos é inegavelmente uma das maiores preocupações dos brasileiros. Contudo, um fato que poucos brasileiros estão atentos é que, ao contrário do que se pensa, o Brasil não é um dos países que mais cobram impostos da população, mas sim, um dos países que mais taxam a população.

Pois é, os brasileiros estão o tempo todo pagando impostos, onde isso acontece pelo fato da carga tributária brasileira ser concentrada em impostos indiretos. Os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, tendo o custo repassado aos consumidores.

Esses tributos incidem sobre a aquisição dos mais variados produtos e serviços do país, desde a compra de alimentos, vestuário, móveis, eletrodomésticos e demais itens e contratação de serviços em geral.

Acontece que, por conta do governo não tributar diretamente a renda ou patrimônio dos brasileiros, na maioria das vezes, os impostos indiretos acabam passando completamente desapercebido pela maioria.

Impostos pagos pelos brasileiros / Imagem freepik

Impostos que os brasileiros pagam sem perceber

A verdade é que o sistema tributário do Brasil é verdadeiramente injusto, tendo em vista que acentua a concentração da renda, ao invés de diminuí-la. Isso porque os tributos devem ser instrumento de diminuição das desigualdades sociais, não somente em momentos de políticas públicas, mas também quando são recolhidos.

Os tributos têm objetivos simples, servindo para o custeio da máquina estatal, quanto de serviços públicos como saúde, segurança e educação. No nosso país, eles incidem sobre três bases: a renda, o consumo e o patrimônio, contudo, nos três pilares acontecem distorções que beneficiam os ricos e penalizam as pessoas mais pobres.

O grande problema é que, segundo dados da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) 49,7% dos impostos do Brasil são recolhidos de maneira indireta, o que acaba contribuindo para que muitos brasileiros nem ao menos saibam o que estão pagando.

Existem diferentes tipos de impostos indiretos, os 4 impostos mais comuns são:

  1. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Telecomunicações (ICMS)
  2. Imposto sobre Serviços (ISS)
  3. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
  4. Imposto de Importação (II)

1. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Telecomunicações (ICMS)

O ICMS é um imposto de competência estadual, do qual o seu fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, entre outros. Lembrando que cada estado tem liberdade para adotar suas regras, ou seja, a cobrança de ICMS pode variar de região para região.

O ICMS é basicamente o imposto mais pago pelos brasileiros, ele incide em basicamente todos os produtos comercializados no mercado, desde eletrônicos, roupas, alimentos e bebidas. Mas, além disso, também é cobrado em serviços de transporte, intermunicipal e interestadual e até em serviços de telefonia e internet.

2. Imposto sobre Serviços (ISS)

O ISS é o tributo que incide na prestação de serviços realizada tanto por empresas quanto por profissionais autônomos, em suma, quase todas as operações envolvendo serviços geram a cobrança desse tributo.

Dessa forma, podemos ter a cobrança de ISS tanto em serviços de beleza, como um corte de cabelo, até serviços profissionais, como aqueles prestados por advogados, médicos, arquitetos e engenheiros. O ISS está presente em serviços técnicos, reparos de veículos e até mesmo em hotéis e pousadas.

3. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O IPI trata-se de um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou mesmo na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. Esse imposto indireto é cobrado em produtos como automóveis, eletrodomésticos, bebidas alcoólicas, cigarros, computadores, celulares, perfumes, maquiagens entre outros.

4. Imposto de Importação (II)

O II é um imposto que incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. Logo, pagamos esse imposto em roupas e acessórios importados, eletrônicos de origem estrangeira, insumos importados, brinquedos e equipamentos esportivos e outros bens de consumo.

O peso dos impostos são maiores para os mais pobres

A exemplos desses impostos citados podemos falar do ICMS, um imposto que está presente em praticamente todas as compras que os brasileiros fazem, desde alimentos até eletrônicos.

Um exemplo da carga tributária no consumo pode ser visto na compra de um celular que custa R$ 1.000, onde, embutidos nesse valor, R$ 400 são destinados a tributos, representando uma parcela muito alta do preço final.

Esse peso tributário tem um impacto desigual entre diferentes faixas de renda. Por exemplo, uma diarista com uma renda de R$ 2.200 e um gerente comercial com salário de R$ 16.500, onde ambos compram o mesmo modelo de celular.

Nessa conta, os R$ 400 de impostos embutidos no celular representam quase 20% da renda da diária, enquanto significa apenas 2,5% da renda do coordenador, ou seja, deixando claro que o consumo pesa mais para quem é mais pobre, deixando claro a regressividade do sistema tributário brasileiro.

Até mesmo os impostos diretos, como IPVA e IPTU, também possuem uma distribuição desproporcional. Isso porque, enquanto as famílias que ganham um salário mínimo destinam em média 3,46% de sua renda com o pagamento do IPVA, pessoas que ganham acima de 36 salários comprometem apenas 0,68% de sua renda com esse imposto.

Com relação ao IPTU, o peso para os mais pobres é de uma média de 1,62% de suas rendas, enquanto para os mais ricos é de 0,65%, deixando claro uma desproporção, e o quanto os brasileiros mais pobres são mais atingidos que os mais ricos.

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