5 motivos que podem fazer o BPC/LOAS ser negado

O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, ou, BPC/LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício consiste na transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo a quem se enquadra nos requisitos do programa.

Conforme regras do programa, podem receber o Benefício de Prestação Continuada, pessoas com 65 anos de idade ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza, física, intelectual, mental ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Entretanto, muitas pessoas podem não saber, mas o BPC possui regras específicas e um procedimento de concessão bem diferente da aposentadoria, o que exige que os interessados em pedir o benefício se atentem a todas as regras para não cometer erros e ter o mesmo negado.

Pensando nas regras que os interessados precisam conhecer para garantir acesso ao BPC, hoje nós vamos apresentar um conteúdo muito especial, onde compartilhamos os motivos mais comuns que levam ao indeferimento do pedido do BPC/LOAS.

Motivos que podem negar o BPC/LOAS

Existem algumas razões pelas quais um pedido de BPC/LOAS pode ser negado. É fundamental compreender os motivos para poder tomar as medidas adequadas para reverter essa situação. Abaixo, listamos as principais razões que podem levar ao indeferimento do seu pedido:

1. Renda superior à exigida

Um dos principais requisitos para receber o BPC é que a pessoa com deficiência ou o idoso, devem integrar um grupo familiar com renda inferior a 1/4 de salário mínimo por pessoa.

Resumidamente, somando a renda de todos os membros do grupo familiar, dividindo esse valor pelo número de membros, ela poderá ser maior ou menor que 1/4 de salário.

Logo, caso seja superior a 1/4 de salário, a pessoa poderá ter o BPC indeferido. Caso a renda seja de 1/4 de salário ou menos, ela estará apta a receber o benefício.

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2. Não atende aos critérios de deficiência

Quando uma pessoa solicita o BPC por deficiência, ela deverá passar por um médico perito do INSS que identificará a invalidez para garantir a concessão ou não do benefício.

Dessa maneira, caso não seja comprovado a invalidez de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, o benefício muito será provavelmente indeferido.

Para evitar a negativa nesse quesito, é fundamental que a família reúna a documentação que comprove a invalidez, através de laudos médicos atualizados e demais documentos.

3. CadÚnico desatualizado

Para ter acesso ao BPC é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Através do CadÚnico, o governo tem acesso aos dados das famílias e pode disponibilizar programas sociais destinados aos brasileiros de baixa renda.

Dessa maneira, é fundamental que as famílias mantenham o CadÚnico devidamente atualizado para garantir que o BPC possa ser concedido após sua solicitação.

Lembre-se, que mesmo após ter o benefício concedido, é importante manter o CadÚnico devidamente atualizado.

4. Vínculos de emprego em aberto

Como dissemos anteriormente, um dos requisitos para ter acesso ao BPC é ter uma renda inferior a 1/4 do salário mínimo.

Dessa maneira, caso seja identificado que existe um vínculo de emprego em aberto, a renda poderá ser comprometida e o BPC poderá ser negado.

5. Empresa aberta

Talvez ao longo da vida você possa ter aberto uma empresa, logo, caso você nunca tenha dado baixa no seu CNPJ, o BPC poderá ser indeferido justamente porque possui uma empresa ainda aberta em seu nome.

Essa situação acaba aumentando e muito as chances de ter o seu Benefício de Prestação Continuada devidamente cancelado.