6 benefícios destinados aos aposentados do INSS

Diversos aposentados desconhecem muitos direitos e benefícios que são garantidos pelo governo. A situação ainda piora pois, grande parte desse público sequer realizou uma consulta ao Estatuto do Idoso.

Pensando nisso, hoje vamos listar os seis principais benefícios destinados aos cidadãos que já estão na melhor idade e que também podem ser usufruídos pelos aposentados. Confira!

1. Manutenção do plano de saúde

Muitos aposentados não sabem é que eles podem continuar com o mesmo plano de saúde que tinham na empresa. Se já contribuíram por até 10 anos, têm direito a assistência médica pelo mesmo tempo de contribuição. Se pagavam há mais de 10 anos, têm o direito ao plano, desde que paguem a mensalidade integral.

Como, geralmente, pessoas na melhor idade precisam de um maior cuidado com a saúde, esse benefício é fundamental para ter uma terceira idade saudável. Devido a isso, é importante sempre procurar meios de garantir uma assistência médica adequada.

2. Prioridade de restituição do imposto de renda

 cidadãos com idade igual ou superior aos 60 anos têm prioridade na restituição do imposto de resta, além deles portadores de doenças graves e deficientes físicos e mentais também têm direito a prioridade, desta forma o calendário de restituição é estabelecido respeitando a ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda.

3. Saque do FGTS

O saque integral do FGTS é direito de todo trabalhador que se aposenta, independente de voltar ou não a trabalhar futuramente. Entretanto, se retornar ao mercado de trabalho, poderá sacar mensalmente, desde que seja na mesma empresa. Se for em outra instituição, somente poderá sacar ao final do contrato.

Caso o segurado pelo INSS continue a trabalhar, tem o direito de sacar o FGTS, sem prejuízo de seus direitos e multa por demissão sem justa causa que possam ocorrer. Dessa forma, ele tem uma maior garantia de assegurar seu dinheiro e não ser pego desprevenido.

4. Acúmulo de benefícios

É possível que o cidadão receba a pensão por morte deixada por cônjuge e a sua aposentadoria do INSS, porém após a Reforma da Previdência um dos benefícios o mais vantajoso terá valor integral e uma parte do de menor valor que será calculada com base na escalada de reduções que é dividida por faixas de rendimentos. 

 5. Isenção de IPTU em algumas cidades

Algumas cidades do Brasil oferecem o benefício de isenção do IPTU. Para conseguir usar esse direito, o aposentado ou pensionista deve ter 60 anos ou mais, uma renda mensal máxima de até três salários mínimos, ter um único imóvel no município, estar no nome do contribuinte e ser usado somente como residência.

Na previdência de São Paulo, além de aproveitar esse benefício,o aposentado ou pensionista também pode ter isenção total do imposto de renda e parcial da contribuição previdenciária. Esses casos são válidos para as pessoas que tenham uma ou mais doenças prescritas na Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

6. Quitação do imóvel financiado em caso de invalidez

 aqueles que possuem financiamento de imóvel pela Caixa, COHAB e banco privado, podem ter direito a quitação de seu financiamento, quando o titular venha a se aposentar por incapacidade permanente, para isso será necessário observar se o contrato de financiamento possui a sobre seguro contra invalidez.