A identidade é um dos documentos mais importantes na vida de uma pessoa, sendo ele um dos primeiros documentos que uma pessoa tem.
Nele é possível encontrar seus dados pessoais como o nome completo, número de identificação, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, nome dos pais, data da emissão do documento, o órgão emissor, assinatura e uma foto 3×4.
Por se tratar de um documento tão importante é preciso sempre manter o documento junto com você para identificação pessoal de qualquer cidadão.
No entanto, existem situações onde uma pessoa pode precisar da segunda via do seu RG e normalmente é preciso pagar uma taxa, mas existem casos onde é possível emitir sua identidade de graça e é isso que descobriremos agora, quais são essas situações.
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O valor para emitir uma segunda via do seu RG pode variar de estado para estado, como, por exemplo, no Acre o valor da emissão é de cerca de R$ 96,10, mas pode chegar até R$ 188,80 no Mato Grosso do Sul.
No entanto, como mencionado existem os casos onde sua identidade pode ser emitida sem custos, conheceremos agora quais são elas:
Você pode solicitar a segunda via em caso de roubo, mas lembre-se que será necessário registrar um boletim de ocorrência (B.O) em até 30 dias após o roubo.
São considerados idosos os homens com mais de 65 anos e as mulheres com mais de 60 anos e ambos possuem direito a isenção da taxa de pagamento da segunda via do documento.
Caso você esteja desempregado a mais de 2 meses é possível que você obtenha a segunda via do seu documento de graça, mas lembre-se que será necessário comprovar a situação por meio de documentos como a carteira de trabalho, por exemplo.
Caso você se enquadre uma pessoa de baixa renda, ou seja, em situação de pobreza segundo os critérios do governo, é possível emitir sua segunda via de graça, mas será necessário informar o número do seu NIS que é o Número de Identificação Social.
Existem alguns casos onde o documento pode ser emitido com alguns erros de digitação, nesse caso é possível que você solicite sua segunda via de graça, mas será necessário contestar que o documento possui erros em até 90 dias após emissão.
Em casos onde o seu documento é danificado ou extraviado devido a algum desastre natural, você pode solicitar a isenção da taxa de emissão do RG, apresentando um B.O em até 90 dias após o acontecido.
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Embora os documentos podem variar em algumas situações o processo para solicitar a segunda via gratuita do documento é o mesmo.
Você deve realizá-lo em órgãos onde são emitidos o RG como Secretaria de Segurança Pública, o Poupatempo ou a Polícia Civil. É importante apresentar os seguintes documentos:
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