7 doenças que dão direito a estabilidade no emprego

Um direito pouco conhecido pelos trabalhadores é a possibilidade de garantir a estabilidade no emprego em decorrência de doença. Antes de adentrarmos mais profundamente ao tema é importante esclarecer logo de cara que não são todas as doenças que dão direito a essa estabilidade.

As doenças que podem garantir a estabilidade no emprego estão diretamente ligadas a doenças ocupacionais ou doenças do trabalho. Lembrando que, no caso da legislação trabalhista, a estabilidade é temporária, mas pode garantir até 12 meses sem que o trabalhador corra o risco de ser demitido.

Diferenças entre doença ocupacional e do trabalho

Conforme a Lei 8.213/91, a doença ocupacional, também conhecida como doença profissional, é desencadeada pelo exercício da função como trabalhador.

A mesma Lei 8.213/91 também trata da doença do trabalho, que, ao contrário da ocupacional, não está diretamente ligada à função exercida pelo trabalhador, mas sim ao ambiente de trabalho.

Dessa forma, a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho reside na origem das enfermidades. Pode parecer um pouco confuso, certo? Mas deixe-me esclarecer melhor essa questão.

• Doença ocupacional – refere-se àquela relacionada ao próprio trabalho, suas particularidades e atividades exercidas;
• Doença do trabalho – está ligada às condições do ambiente de trabalho.

Leia também | Motivos que permitem ao trabalhador faltar no trabalho e documentação necessária

Doenças que dão direito a estabilidade

De acordo com a Portaria nº 2.309, as enfermidades listadas na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) são consideradas “ocupacionais”, o que significa que proporcionam estabilidade no emprego. Abaixo, destacamos as principais doenças que conferem estabilidade e são mais conhecidas:

Lesão por Esforço Repetitivo (LER)

Essa doença é amplamente reconhecida entre os trabalhadores. A LER é causada por movimentos repetitivos e prolongados, podendo se desenvolver em qualquer profissão.

Surdez:

Os trabalhadores também podem ser afetados pela perda auditiva, que pode ser temporária ou permanente, decorrente da exposição a ruídos.

Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)

A postura inadequada resulta em dor crônica e pode levar aos distúrbios osteomusculares conhecidos como DORT. Se não tratada, essa doença pode resultar em invalidez.

Neoplasia Maligna

Popularmente conhecida como câncer, a neoplasia maligna pode estar relacionada a vários fatores, podendo afetar ossos, órgãos, pele, cartilagens articulares e outras localizações.

Dermatose Ocupacional

A exposição a agentes nocivos pode causar alterações na pele do trabalhador. O termo dermatose ocupacional engloba várias doenças, como dermatite de contato, ulcerações, infecções e cânceres cutâneos.

Asma Ocupacional

Essa doença costuma ocorrer devido à inalação de agentes tóxicos que causam alergias, podendo resultar na obstrução das vias respiratórias. É uma das doenças respiratórias mais comuns relacionadas ao trabalho.

Antracose Pulmonar

Um grande número de trabalhadores está sujeito a lesões pulmonares decorrentes da inalação de partículas de carvão ou poeira, que se alojam no sistema respiratório. Além disso, também existem manifestações pulmonares crônicas e outras relacionadas à exposição à radiação.

Essas doenças, ao serem consideradas ocupacionais e conferirem estabilidade no emprego, proporcionam proteção ao trabalhador, garantindo seus direitos e bem-estar no ambiente de trabalho. Confira a lista de doenças previstas pelo Ministério da Saúde.