O piso salarial, também conhecido como base salarial, se trata de um importante instrumento para valorização do trabalho, assim como pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. O piso ajuda a garantir que os trabalhadores possam receber uma remuneração mais adequada às suas necessidades.
A base salarial de diferentes profissões costumam ser definidas pelos sindicatos, por acordos coletivos e convenções, onde, esses valores acabam tendo um alcance regional, abrangendo municípios ou até mesmo estados inteiros.
Contudo, não existe um cálculo específico ou fórmula exata para se determinar o valor. Dessa forma, o piso salarial pode variar conforme o estado, região do país ou mesmo com as horas trabalhadas, mas, necessariamente, deve ser superior ao valor do salário mínimo nacional.
O debate sobre o piso salarial de algumas profissões, inclusive, tem se intensificado nos últimos anos, especialmente com os mais recentes casos do piso salarial da enfermagem e da farmácia. Contudo, é preciso lembrar que, existem diversas profissões que não possuem piso salarial definido por lei.
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Profissões que não tem piso salarial
Existem diversas profissões no nosso país, algumas delas super conhecidas, que não possuem nenhum tipo de piso salarial definido por lei. A seguir, vamos conhecer cada uma delas e entender um pouco melhor as condições de trabalho de cada uma delas.
1. Tecnologia da Informação (TI)
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, os profissionais vinculados a área de tecnologia da informação, não possuem qualquer tipo de piso salarial unificado e válido no nosso país. Dessa maneira, os pisos para cada nível da profissão, podem variar muito, conforme os interesses das empresas, e o ramo de atividade exercido pela empresa.
Sendo assim, profissionais das mais diferentes áreas dentro da TI, como, por exemplo, desenvolvedores de software, analistas de sistemas entre outros, não possuem piso salarial, dessa forma, fica a critério das empresas definir quanto cada funcionário pode receber, justamente por isso, pode-se perceber a disparidade de salários entre as mais diferentes vagas de emprego.
2. Fisioterapeuta
Apesar dos esforços, ainda não existe um piso salarial nacional para os fisioterapeutas. A possibilidade do piso começar a valer parte do projeto de lei 1731/2021, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
No mês de abril a proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, e depende agora da aprovação das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes da possível sanção presidencial.
No caso, o projeto prevê um piso de R$ 4.800 — pouco maior que o da enfermagem que é de R$ 4.750, caso a proposta seja aprovada, será então estabelecido um pagamento mínimo tanto nas redes públicas quanto privadas.
3. Gastronomia
Profissionais que trabalham com gastronomia, também não possuem um piso salarial regulamentado em âmbito federal. Dessa forma, o salário de um profissional da área, varia muito, sendo definidos entre os empregadores e os sindicatos que representam os trabalhadores.
4. Assistente social
Dentro do Congresso, uma das profissões com maiores demandas para se definir um piso salarial é a de assistente social. Existem, ainda, diferentes projetos de lei em tramitação para tentar estabelecer um piso salarial para a profissão.
Segundo dados do portal Quero Bolsa, o projeto de lei mais recente, foi formulado em 2021, pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), que defendia um piso salarial de R$ 5.500 para profissionais da área, contudo, todas as propostas seguem travadas no Congresso.
5. Turismo
Profissionais vinculados ao turismo também não possuem piso salarial definido por lei. Existe ainda muita reivindicação por parte dos representantes do setor de turismo para que seja criado um piso salarial para turismólogos.
Tanto é que em 2021, duas emendas foram apresentadas em audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, a ideia era estipular um piso salarial nacional para valorização da profissão, mas até hoje, nada foi concretizado.
6. Design
Por fim, outra profissão que não possuí piso salarial regulamentado em âmbito federal é para os designers. O que existe para o profissional é um valor que pode variar conforme cada região, estado e cidade no país.
7. Psicólogo
Os psicólogos também não possuem um piso salarial definido por lei. Inclusive, no ano passado, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi a Câmara dos Deputados para tentar articular a votação do projeto de lei 2.079/2019, que estipula o piso salarial para a profissão de R$ 4.650. Mas a proposta segue parada no Congresso.
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