8 motivos que fazem a mãe ou o pai perderem a guarda dos filhos

A guarda dos filhos é um assunto sério, justamente por isso, a legislação brasileira é muito enfática sobre esse tema. Contudo, apesar da importância que esse assunto possui, muitas pessoas não sabem exatamente quais são os motivos que podem levar tanto o pai quanto a mãe a perder a guarda do filho.

É importante que esse assunto seja discutido de modo a conscientizar a sociedade, sobre a importância que esse tema tem para se criar um ambiente seguro e mais saudável para o desenvolvimento das crianças de nosso país, além de claro, ressaltar as responsabilidades que os pais possuem na criação de seus filhos.

Pensando nisso, decidimos listar quais são os motivos mais comuns que podem levar tanto o pai quanto a mãe a perderem o direito da guarda de seus filhos. Se você está separado, ou pretende se separar, ou simplesmente quer entender melhor sobre esse tema, você está no lugar certo. Vamos explicar de maneira simples e objetiva quando isso pode acontecer.

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Quando os país podem perder a guarda dos filhos

No Brasil, a legislação vigente, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069 de 1990, define claramente os direitos das crianças e adolescentes e estabelece as condições sob as quais pais ou responsáveis podem perder a guarda ou tutela.

A perda da guarda geralmente ocorre quando os direitos das crianças são violados ou quando sua segurança e desenvolvimento estão em risco. Abaixo, vamos detalhar os motivos para a perda da guarda com base na legislação brasileira e em práticas judiciais comuns:

1. Abuso físico, psicológico ou sexual

A exposição da criança a qualquer forma de violência é estritamente proibida. O ECA prioriza a proteção integral e, portanto, qualquer indício de abuso físico, emocional ou sexual é motivo suficiente para que os pais percam a guarda.

2. Negligência

Falhas significativas em atender às necessidades básicas da criança, incluindo alimentação, higiene, educação e saúde. A negligência também pode se manifestar na falta de supervisão adequada, expondo a criança a perigos potenciais.

3. Abandono

Situação em que o responsável pela criança ou adolescente se omite completamente de suas responsabilidades, deixando-o sem proteção e cuidado parental.

4. Dependência química

Os pais que sofrem de dependência de substâncias psicoativas e que, devido a essa condição, são incapazes de proporcionar um ambiente seguro e estável para a criança, podem ter a guarda revogada.

5. Problemas psicológicos graves

Transtornos mentais que impeçam os pais de cumprir adequadamente suas funções parentais e que comprometam a segurança ou o desenvolvimento emocional da criança.

6. Atividade criminosa

Situações de envolvimento dos pais em atividades ilícitas que comprometam a segurança ou o bem-estar do menor, podem fazer com que os pais percam a guarda dos seus filhos. Isso inclui situações onde a criança é utilizada ou exposta a atividades criminosas.

7. Desrespeito às determinações judiciais

Desrespeitar determinações judiciais claramente leva a perda da guarda dos filhos. Isso inclui a não observância de ordens judiciais anteriores relativas à guarda, visitação ou cuidado da criança. A repetida desobediência pode resultar na perda da guarda.

8. Decisões prejudiciais ao bem-estar da criança

Inclui atitudes que colocam a criança em risco, como a exposição a ambientes inseguros ou a indivíduos que possam representar ameaças.

Como comprovar essas situações para tirar a guarda dos pais?

Para comprovar situações que justifiquem a retirada da guarda dos pais, é necessário um processo judicial bem fundamentado, com a coleta de provas e testemunhos que demonstrem claramente que o ambiente ou as ações dos pais estão prejudicando o bem-estar da criança ou do adolescente. Abaixo, detalho alguns passos e tipos de evidência comumente usados nesses casos:

Documentação médica e psicológica: Relatórios de profissionais da saúde que atestem lesões físicas ou problemas psicológicos decorrentes de abusos ou negligência. Estes podem incluir exames médicos, laudos psicológicos e pareceres de terapeutas que tratam da criança.

Relatórios escolares e depoimentos de professores: Professores e funcionários escolares podem fornecer relatórios e testemunhar sobre questões como frequência e desempenho escolar da criança, sinais de abuso ou negligência, e comportamento social.

Testemunhos de vizinhos e outros conhecidos: Pessoas próximas que possam ter observado comportamentos inadequados, negligência ou abuso podem ser chamadas a testemunhar.

Registros policiais e judiciais: Histórico de ocorrências policiais envolvendo os pais, como denúncias de violência doméstica, abuso ou atividades criminais.

Assistência social e relatórios de conselho tutelar: Intervenções e avaliações feitas por assistentes sociais ou membros do conselho tutelar que possam ter acompanhado a família e observado condições inadequadas ou prejudiciais para a criança.

Evidências fotográficas ou de vídeo: Fotos e vídeos que possam demonstrar condições de vida inadequadas, comportamento dos pais ou outros aspectos relevantes.

Para iniciar o processo legal, é estritamente importante que você busque a orientação de um advogado especializado em direito da família. O advogado pode orientar sobre todas as etapas do processo, ajudar na coleta de provas e na formulação da petição inicial para apresentar ao juízo competente. O processo será analisado em um tribunal de família, onde um juiz tomará a decisão final baseada no melhor interesse da criança, considerando todas as evidências apresentadas.