Trabalhador diagnosticado com Burnout tem direito a indenização

Autor Ricardo Última atualização 1 jun, 2023

A síndrome do esgotamento profissional, conhecido também como burnout, tem se tornado um assunto cada vez mais relevante no ambiente de trabalho, atingindo cada vez mais pessoas.

Trata-se de um problema de saúde mental que leva ao esgotamento emocional e físico. Diante desse cenário cada vez mais comum nas empresas, surge a seguinte dúvida: será que um trabalhador que sofra com o burnout pode ter direito de receber uma indenização da empresa?

Surgimento da síndrome de burnout no trabalhador

A síndrome de burnout é uma condição que afeta o trabalhador, devido ao excesso de estresse crônico relacionado à jornada de trabalho. Conforme classificado pelo Ministério da Saúde, os principais sintomas incluem:

Cansaço excessivo, físico e mental;
Dor de cabeça frequente;
Alterações no apetite;
Insônia;
Dificuldades de concentração;
Sentimentos de fracasso e insegurança;
Negatividade constante;
Sentimentos de derrota e desesperança;
Sentimentos de incompetência;
Alterações repentinas de humor;
Isolamento;
Fadiga.
Pressão alta.
Dores musculares.
Problemas gastrointestinais.
Alteração nos batimentos cardíacos.

Quais os direitos do trabalhador com burnout?

Os trabalhadores brasileiros possuem proteção da saúde e segurança, conforme definido pela legislação trabalhista, bem como o dever que as empresas têm de proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Conforme expresso na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregador é responsável por garantir condições de trabalho adequadas aos seus colaboradores, evitando assim, riscos de saúde não só físicos como também mental.

Nesse sentido, caso seja reconhecida a doença, nos primeiros 15 dias de atestado, o trabalhador continua recebendo pela empresa. Já passado esse tempo, o mesmo poderá pleitear o recebimento do auxílio-doença.

Lembrando que a síndrome de burnout também garante a estabilidade por 12 meses de emprego, ou seja, após o tratamento, o trabalhador que retorna às atividades laborais não pode ser demitido nos 12 meses seguintes.

Burnout dá direito a indenização?

Sim! O trabalhador diagnosticado com Síndrome de Burnout pode ter direito a ser indenizado. Por sua vez, a indenização pode se dar nas esferas dos danos:

danos morais em caso de violação dos direitos de personalidade;
danos materiais como gastos com medicação, tratamentos, etc.;
danos emergentes, como PLR (participação nos lucros) e adicionais.

Lembrando que a indenização deve variar conforme a intensidade do dano sofrido, a quantidade de esforços para minimizar o problema, a possibilidade de superar psicologicamente este problema, dentre outros fatores.