Trabalhar de carteira assinada pode garantir aos brasileiros uma sĂ©rie de benefĂcios garantidos por lei que vai muito alĂ©m do pagamento do salário. Isso porque esses trabalhadores sĂŁo resguardados por uma sĂ©rie de direitos e benefĂcios previstos na legislação trabalhista.
Esses direitos e benefĂcios possuem como finalidade proteger o trabalhador das mais variadas formas, garantindo uma condição de igualdade entre todos, bem como para evitar que essas pessoas sejam exploradas, garantindo uma maior qualidade de vida.
Pensando nisso, hoje nĂłs vamos trazer aqui os principais benefĂcios que os trabalhadores possuem direito, de modo a nĂŁo apenas conhecĂŞ-los como tambĂ©m cobrá-los, afinal de contas, o primeiro passo para garantir seus direitos Ă© conhecer quais sĂŁo eles.
BenefĂcios obrigatĂłrios
1. Salário
O salário Ă© um benefĂcio essencial que todo trabalhador de carteira assinada tem direito. É atravĂ©s do salário que o trabalhador Ă© remunerado pelo seu trabalho e consegue suprir suas necessidades básicas.
O valor do salário pode variar de acordo com a função exercida, a carga horária e outros fatores, mas deve sempre respeitar o salário mĂnimo estabelecido por lei.
2. FĂ©rias remuneradas
As fĂ©rias remuneradas sĂŁo outro benefĂcio obrigatĂłrio garantido aos trabalhadores com carteira assinada. A cada 12 meses de trabalho, o trabalhador tem direito a um perĂodo de fĂ©rias, que deve ser remunerado com, pelo menos, um terço a mais do valor do salário normal.
Essas fĂ©rias sĂŁo essenciais para o descanso e a recuperação da energia fĂsica e mental do trabalhador.
3. 13º salário
O dĂ©cimo terceiro salário, tambĂ©m conhecido como gratificação de Natal, Ă© um benefĂcio que todo trabalhador com carteira assinada recebe no final do ano. Ele corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mĂŞs trabalhado no ano, sendo pago em duas parcelas.
Esse benefĂcio Ă© importante para ajudar o trabalhador a se planejar financeiramente e a realizar despesas extras, como as festividades de fim de ano.
4. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo de poupança criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Todo mês, o empregador deposita 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao FGTS.
AlĂ©m disso, o FGTS tambĂ©m pode ser utilizado pelo trabalhador em situações especĂficas, como a compra da casa prĂłpria, doenças graves, aposentadoria, entre outras.
5. Seguro-desemprego
O seguro-desemprego Ă© um benefĂcio concedido ao trabalhador de carteira assinada que foi dispensado sem justa causa. Ele consiste em um auxĂlio financeiro temporário que visa garantir a subsistĂŞncia do trabalhador durante o perĂodo em que ele busca uma nova colocação no mercado de trabalho.
O valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário anterior do trabalhador e a quantidade de vezes que ele já recebeu o benefĂcio.
BenefĂcios opcionais
6. Vale-transporte
O vale-transporte Ă© um benefĂcio opcional oferecido ao trabalhador para auxiliar nas despesas de deslocamento entre sua residĂŞncia e o local de trabalho.
Ele pode ser utilizado para pagar passagens de Ă´nibus, metrĂ´, trem ou atĂ© mesmo para reembolso de gastos com combustĂvel, no caso de uso de veĂculo prĂłprio. É um benefĂcio importante, pois contribui para a redução dos custos de transporte do trabalhador.
7. Vale-refeição
O vale-refeição Ă© um benefĂcio que oferece ao trabalhador um valor diário ou mensal para ser utilizado na compra de refeições. Esse benefĂcio Ă© especialmente Ăştil para trabalhadores que nĂŁo tĂŞm condições de preparar suas prĂłprias refeições ou que trabalham em locais onde nĂŁo há opções de alimentação.
Dessa forma, o vale-refeição ajuda a garantir que o trabalhador tenha acesso a uma alimentação adequada durante sua jornada de trabalho.
8. Vale-alimentação
Assim como o vale-refeição, o vale-alimentação Ă© um benefĂcio opcional que oferece ao trabalhador um valor para ser utilizado exclusivamente na compra de alimentos em supermercados e estabelecimentos conveniados.
Esse benefĂcio permite que o trabalhador adquira alimentos para consumo em sua residĂŞncia, contribuindo para sua alimentação e a de sua famĂlia.
9. Plano de saĂşde
Muitas empresas oferecem aos seus funcionários um plano de saĂşde como benefĂcio adicional. Esse benefĂcio permite que o trabalhador tenha acesso a serviços mĂ©dicos e hospitalares de qualidade, sem precisar arcar com altos custos.
O plano de saĂşde Ă© importante para garantir a saĂşde e o bem-estar do trabalhador e de sua famĂlia, proporcionando atendimento mĂ©dico quando necessário.
10. Seguro de vida
O seguro de vida Ă© um benefĂcio opcional que pode ser oferecido ao trabalhador, proporcionando uma indenização financeira aos beneficiários em caso de falecimento do segurado.
Esse benefĂcio visa garantir a segurança financeira da famĂlia do trabalhador em um momento difĂcil e auxiliar nos custos com funeral, dĂvidas e outras despesas. É uma forma de proteger o trabalhador e sua famĂlia contra imprevistos.
BenefĂcios relacionados Ă saĂşde e segurança no trabalho
11. AuxĂlio-doença
O auxĂlio-doença Ă© um benefĂcio concedido ao trabalhador que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente nĂŁo relacionado ao trabalho.
Durante o perĂodo em que estiver afastado, o trabalhador recebe um auxĂlio financeiro que visa garantir sua subsistĂŞncia atĂ© sua recuperação.
12. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez Ă© um benefĂcio destinado ao trabalhador que, devido a uma doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de trabalhar.
Nesse caso, o trabalhador recebe uma renda mensal vitalĂcia, proporcionando sustento e segurança financeira.
13. Adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade Ă© um benefĂcio concedido ao trabalhador que exerce suas funções em condições consideradas insalubres, ou seja, em ambientes que apresentam riscos Ă saĂşde.
Esse benefĂcio consiste em um acrĂ©scimo salarial, variando de acordo com o grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos.
14. Adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade Ă© um benefĂcio concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em locais considerados perigosos, onde há risco iminente Ă sua integridade fĂsica.
Esse benefĂcio consiste em um acrĂ©scimo salarial, visando compensar os riscos a que o trabalhador está exposto.
15. Equipamentos de proteção individual (EPIs)
Os equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPIs, são itens fornecidos pelo empregador para garantir a segurança e a saúde do trabalhador em suas atividades.
Esses equipamentos incluem luvas, capacetes, óculos, máscaras, entre outros, e são essenciais para prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
BenefĂcios relacionados Ă maternidade e paternidade
16. Licença-maternidade
A licença-maternidade Ă© um benefĂcio concedido Ă trabalhadora gestante, garantindo-lhe o direito de se afastar do trabalho por um perĂodo antes e apĂłs o parto. Durante esse perĂodo, a trabalhadora recebe seu salário normal e está protegida contra demissões.
A licença-maternidade é importante para que a mãe possa se recuperar do parto e dedicar-se aos cuidados com o bebê nos primeiros meses de vida.
17. Licença-paternidade
A licença-paternidade Ă© um benefĂcio concedido ao trabalhador que se torna pai, permitindo-lhe se afastar do trabalho por alguns dias para acompanhar o nascimento e os primeiros cuidados com o filho. Esse benefĂcio Ă© fundamental para fortalecer os vĂnculos familiares e proporcionar apoio ao recĂ©m-nascido e Ă mĂŁe.
18. AuxĂlio-creche
O auxĂlio-creche Ă© um benefĂcio opcional oferecido por algumas empresas, que auxilia os pais no pagamento das despesas com creches e escolas infantis para seus filhos.
Esse benefĂcio contribui para que os pais possam conciliar suas responsabilidades profissionais com o cuidado e a educação dos filhos pequenos.
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