Checklist de documentos necessários para pedir a aposentadoria do INSS

Uma das principais etapas para pedir a aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolve ter a documentação em mãos na hora de solicitar o seu benefício. Quem não se atentar a documentação muito provavelmente terá seu pedido indeferido.

Se você está querendo saber qual é a documentação exata para pedir a aposentadoria ao INSS, de modo a evitar qualquer negativa, além de ter o benefício concedido sem qualquer dor de cabeça, você está no local certo.

Hoje nós apresentaremos um checklist com todos os documentos necessários que você deve ter em mãos para que possa pedir sua aposentadoria sem qualquer eventualidade ou dor de cabeça. Está preparado? Então vamos para a lista de documentos.

Documentação básica para qualquer aposentadoria

Como muitos devem saber, existem vários tipos de aposentadorias concedidas pelo INSS, como a aposentadoria por idade, especial, por invalidez, etc. Para cada benefício, documentos diferentes são solicitados.

Contudo, de maneira geral existem documentos comuns exigidos para qualquer aposentadoria, todos eles são obrigatórios para solicitar qualquer aposentadoria que seja, vamos conhecê-los:

• Documento de identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência devidamente atualizado;
• Carteira de trabalho;
• PIS/Pasep ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 dígitos);
• Carnês de contribuição para segurados facultativos;
• Extrato do CNIS, que pode ser emitido pela plataforma Meu INSS;
• CTC – Certidão de Tempo de Contribuição, neste caso, para servidores públicos.

Documentos exigidos para a aposentadoria por idade

Para a aposentadoria por idade, além de todos os documentos básicos informados anteriormente, existe a documentação complementar muito importante para se solicitar o benefício, sendo eles:

• Extrato analítico de FGTS;
• Termo de rescisão contratual;
• Holerites;
• Carnês de contribuição (caso tenha);
• Contracheques (caso tenha).

Atenção homens! Os homens também devem incluir entre os documentos a certidão de reservista.

Documentos exigidos para a aposentadoria especial

Além da documentação básica para qualquer aposentadoria, no caso da aposentadoria especial, existem documentos complementares para a solicitação do benefício, são eles:

• Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT);
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
• Laudo técnico individual particular;
• Comprovante de recebimento de adicional de insalubridade;
• Comprovante de encerramento de atividade de empresa;
• Exame de audiometria indicando perda de audição (exposição ao ruído).

Documentos exigidos para a aposentadoria por invalidez

Para a aposentadoria por invalidez, além da documentação básica necessária apresentada no início do artigo, também é necessário apresentar a seguinte documentação complementar:

• Laudo médico;
• Atestado médico;
• Declaração médica;
• Exames médicos;
• Receitas médicas.

Lembre-se que todos estes documentos devem ser apresentados devidamente atualizados. Caso você leve um laudo de muitos meses, o médico perito poderá negar a concessão do benefício alegando que ele precisa analisar seu estado atual e não de meses atrás.

Documentos exigidos para a aposentadoria rural

No caso da aposentadoria rural, essa situação é um pouco diferente, tendo em vista que a exigência dos documentos é bem diferente dos demais casos. Logo, confira a seguir quais são todos os documentos necessários para pedir o benefício:

• Documento de identidade ou Certidão de Nascimento;
• Contrato Individual de Trabalho ou CTPS;
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
• Bloco de notas do produtor rural; 
• Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias emitidas pela empresa adquirente da produção, bem como com indicação do nome do segurado como vendedor;
• Documentos Fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
• Comprovante de Recolhimentos de Contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção rural;
• Licença de ocupação ou permissão outorgado pelo INCRA.

No caso da aposentadoria rural é possível pedir o benefício a partir de três documentos apresentados na lista, ou seja, não precisa ter todos em mãos para solicitar a aposentadoria.