Quais são as funções de vice-presidente da república?

A cada quatro anos, a população elege um presidente e um vice-presidente da república, entretanto, a população foca muito no trabalho do presidente, e não sabem nada sobre as funções do vice.

Precisamos nos atentar às obrigações de um vice-presidente, afinal, ele é o segundo no comando do poder executivo brasileiro, sempre que o presidente viaja ou deixa o poder por algum motivo, o vice assume o controle.

É preciso que o povo saiba as funções do segundo político mais importante do Brasil, neste artigo falaremos melhor sobre a função do 02 no comando do poder executivo. Nos próximos tópicos explicaremos melhor sobre as funções de um vice-presidente da república.

Quais são as funções de vice-presidente da república?

O vice-presidente da República pode exercer as atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente da República, mesmo que elas não sejam previstas claramente na legislação, pois tal possibilidade decorre do sistema presidencialista e da própria Constituição Federal. 

Muitas vezes visto como alguém menos importante, é preciso lembrar, o vice-presidente é, na verdade, o segundo político mais relevante do Brasil. 8 vices já assumiram a Presidência da República em razão do afastamento do titular por razões de doença, impedimento ou morte

• Substituição do Presidente: Substituir o presidente é a principal função do vice-presidente, o vice assume a presidência caso o presidente esteja ausente do país, esteja temporariamente impedido ou se o cargo estiver vago por renúncia, morte ou impeachment.

Vezes que os vices assumiram o poder: Floriano Peixoto, em 1891; Nilo Peçanha, em 1909; Delfim Moreira, em 1918; Café Filho, em 1954; João Goulart, em 1961; José Sarney, em 1985; e Itamar Franco, em 1992; e Michel Temer, em 2016.

• Participação em Conselhos sobre o Desenvolvimento Econômico: O vice-presidente participa de Conselhos que visam o desenvolvimento econômico brasileiro, auxiliando o presidente em questões ligadas ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.

• Representar o Brasil internacionalmente: Em alguns casos, o vice pode representar o Brasil em eventos internacionais, principalmente quando o presidente fizer o pedido para que isso aconteça.

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• Participação em Reuniões Ministeriais: O vice-presidente pode integrar reuniões ministeriais e realizar uma função consultiva no governo, fornecendo sua visão sobre diferentes assuntos.

• Coordenador de Programas e Projetos: O 02 na escala de comando do poder executivo pode receber a missão de coordenar programas e projetos, dependendo da confiança e designação do presidente.

• Representar o governo em eventos: O vice-presidente deve em algumas ocasiões representar o governo em eventos solenes, cerimônias e outras ocasiões excepcionais.