Doenças dão isenção no Imposto de Renda

Autor Vanessa Última atualização 12 nov, 2021

Com a chegada do final do ano muitos brasileiros já estão começando a pensar na declaração do Imposto de Renda do ano que vem.

Entretanto, o que muita gente não sabe é que segundo a legislação os aposentados e pensionistas do INSS que sofrem com alguma doença de grau grave podem ter direito a isenção do imposto de renda.

O benefício é previsto pela lei 7.713/1988 e conta com 17 doenças listadas que permitem a isenção do imposto de renda, confira quais são elas.

Quais doenças podem dar isenção do Imposto de Renda?

Primeiramente é preciso que você saiba que a maioria das doenças listadas são crônicas, ou seja, são irreversíveis, veja quais são elas:

Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
Doença de Paget (doença deformante que afeta os ossos);
Doença de Parkinson;
Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno)
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome de Talidomida;
Tuberculose ativa;
Fibrose cística (Mucoviscidose);
Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
Nefropatia grave (doença que compromete os rins);
Hepatopatia grave (doença que afeta o fígado);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Espondiloartrose anquilosante;
Contaminação por radiação.

Como requerer a isenção no imposto de renda?

O primeiro passo para solicitar a isenção é a comprovação da condição grave junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

A isenção não é gerada de forma automática ao aposentado e pensionista que se encontra gravemente doente, por isso é preciso solicitar a isenção e comprovar a situação, confira como fazer isso:

Reúna os documentos que comprovem a situação como laudos, relatórios, exames e atestados médicos;
Entre em contato com o INSS

Você pode realizar a solicitação através da plataforma Meu INSS, ou ligando na Central de Atendimento no número 135.