Quem vai ter direito de receber o PIS/PASEP ano que vem?

O PIS/PASEP é um abono pago anualmente aos trabalhadores brasileiros, entretanto em 2021 para subsidiar recursos para o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) o pagamento não aconteceu.

Com isso muito se tem falado sobre a possibilidade do pagamento em dobro em 2022, confira quando será pago o abono salarial no ano que vem. 

Quem tem direito ao PIS/PASEP? 

Tem direito ao recebimento do PIS/PASEP os trabalhadores que tenham realizado atividades laborais ao menos por 30 dias no ano base, no entanto, é necessário estar inscrito a pelo menos cinco anos no PIS/Pasep.

Não é todo trabalhador com direito ao abono, pois para obter o benefício é necessário ter recebido até dois salários mínimos por mês.

Lembrando que o PIS é direito dos trabalhadores que realizam suas atividades laborais regidos sob a CLT, já o PASEP é de direito dos servidores públicos, mas ambos seguem as mesmas regras. 

O pagamento será dobrado no ano que vem? 

Como mencionei o pagamento do abono salarial não ocorreu em 2021, por isso existe uma expectativa que o pagamento ocorra em dobro em 2022.

Com isso, trabalhadores que realizaram suas atividades laborais não receberam o pagamento do abono referente a 2022 pago em 2021, por isso a expectativa é que em 2022 o governo pague referente ao ano base de 2020 e 2021.

Ainda não é confirmado se o pagamento referente aos dois abonos ocorrerá na mesma data, entretanto ambos os pagamentos devem ocorrer no ano que vem. 

Vale lembrar que o valor normal do benefício é proporcional a quantidade de meses trabalhados ao longo do ano, ou seja, quem trabalhou o ano todo recebe um salário já quem trabalhou por menos tempo receberá proporcional a quantidade de meses trabalhados.

Quando começam os pagamentos? 

Segundo foi estabelecido pelo Codefat, conselho responsável por gerir os pagamentos referentes ao PIS/PASEP, os pagamentos devem começar em janeiro. 

O calendário com a ordem dos pagamentos também deve ser divulgado pelo conselho em Janeiro, assim que forem auditadas as informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), na relação constam informações que as empresas encaminham para o governo com dados dos trabalhadores.  

Um adendo importante é que de acordo com informações divulgadas no ano a partir de 2022 os pagamentos iniciaram seu pagamento em janeiro e terminaram em dezembro, o objetivo é que todos os trabalhadores recebam o abono no respectivo ano de seu pagamento.

Com essa alteração o pagamento do benefício não terá peso no orçamento do próximo ano, e a previsão é que ele aconteça no mês de nascimento do trabalhador, sendo assim quem nasceu em novembro, por exemplo, deve receber em novembro.