Muito em breve o governo poderá acabar com a alegria de milhares de brasileiros que hoje fazem compras de produtos direto da China, através de plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee.
Isso porque o governo tem a ideia de taxar empresas que vendem produtos da China, como uma tentativa alavancar e estimular o comércio interno.
Esse é um assunto que de fato causa uma grande polêmica, pois para muitos, de fato o governo precisa trabalhar para garantir o comércio interno, enquanto outros vão defender o livre comércio e a liberdade de comprar onde seja mais conveniente e mais vantajoso.
Taxação das empresas
Segundo parlamentares que propuseram a tributação de empresas como Shein, Shopee e Alexpress, esse tipo de comércio vende produtos sem taxação ou subfaturados, o que por consequência acaba impactando as empresas brasileiras.
Dessa maneira, foi proposto o Projeto de Lei (PL) 2339/22, que tem como autor o deputado Félix Mendonça Júnior, que tem como objetivo cobrar imposto de qualquer pacote estrangeiro que venha a partir de vendas realizadas pela internet.
A ementa da proposta estabelece as regras a serem observadas pelas pessoas físicas ou jurídicas na venda de mercadorias estrangeiras, por meio de sítios eletrônicos ou demais meios eletrônicos, quando se tratar de remessa postal internacional.
É importante mencionar aqui, que hoje existe uma isenção de imposto quando a importação de um produto comprado no exterior tem valor de até US$ 50 (50 dólares).
Contudo, caso a proposta seja aprovada, qualquer compra de qualquer valor, mesmo abaixo de 50 dólares em qualquer comércio, seja ele Shein, Shopee, Aliexpress ou outros, serão tributados.
Além disso, vendedores também deverão recolher impostos antes mesmo que o pacote chegue ao país. Caso o vendedor não recolha o imposto, o cliente terá que pagar o mesmo em até 90 dias ou simplesmente perderá seu produto comprado.
O Projeto de Lei em questão segue em tramitação no Congresso Nacional e no atual momento está aguardando a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.
Vale lembrar que como a proposta é um Projeto de Lei, ainda não há garantias de que a proposta será aprovada nem quando. Sendo necessária aprovação e votação dos deputados e senadores durante sua tramitação.
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