Pé-de-Meia: Veja como funciona esse benefício para os estudantes

Os estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal possuem direito a receber o Pé-de-Meia, um programa social que visa evitar a evasão escolar, incentivando que os alunos conquistem seus diplomas.

Este programa funciona como uma poupança, com valores que podem ser sacados antes da conclusão do ensino médio e com valores que só podem ser sacados depois que os alunos se formam.

Existem alguns requisitos sobre o Pé-de-Meia que os inscritos precisam cumprir para continuar aproveitando os benefícios do programa, acompanhe os próximos tópicos e tire as suas dúvidas.

O que é o Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia foi criado em 2023 e tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Ou seja, por meio de ajudas financeiras, ele ajuda a incentivar a educação.

“As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado”, afirma a nota do MEC sobre como é feito o acompanhamento dos estudantes para o programa.

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Quem pode participar?

Como citamos antes, o Programa Pé-de-Meia é direcionado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, mas existem outras regras que devem ser cumpridas, confira:

• Ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Ser integrante de família no CadÚnico, que tenha renda familiar per capita de até meio salário-mínimo;
• Estar com o CPF regular;
• 80% de frequência escolar por mês.

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Como funciona?

Existem diferentes valores que os estudantes podem receber do Pé-de-Meia durante os anos do ensino médio, mas cada valor tem uma regra, que precisa ser cumprida. Segundo a Caixa Econômica Federal, Os estudantes que cumprirem os requisitos recebem alguns valores, confira:

• Incentivo à Matrícula: R$ 200,00 pago anualmente.

• Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas de 200 reais.

• Incentivo Conclusão: Mil reais depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3 mil reais, que só podem ser sacados após a formação do aluno.

• Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única para os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).