Bolsa Verde: o benefício do governo que paga para quem preserva

Autor Rodrigo Peronti Última atualização 2 out, 2024

Já ouviu falar na Bolsa Verde, do governo federal? Entenda o que isso significa, quem tem direito e o que fazer.

O Bolsa Verde, oficialmente chamado de Programa de Apoio à Conservação Ambiental, é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a preservação dos ecossistemas. Além de promover a sustentabilidade, o programa também busca melhorar a qualidade de vida das populações que vivem em áreas de conservação ambiental, oferecendo um auxílio financeiro para famílias de baixa renda que se dedicam à conservação de recursos naturais.

Com isso, o governo almeja não só proteger o meio ambiente, mas também reduzir a pobreza nas regiões rurais.

Quem pode participar do Bolsa Verde?

O Bolsa Verde é direcionado a famílias que se encontram em situação de pobreza e que realizam atividades voltadas à conservação ambiental.

Os beneficiários do programa precisam desenvolver essas atividades em áreas como Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais ou em projetos de assentamento estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, comunidades tradicionais como ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e indígenas também podem participar. Essas comunidades geralmente vivem de atividades sustentáveis, como o extrativismo, pesca e agricultura familiar, contribuindo diretamente para a preservação dos ecossistemas.

Como funciona o benefício?

O Bolsa Verde paga parcelas trimestrais no valor de R$ 600,00. Esse valor é destinado às famílias que habitam Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como as Reservas Extrativistas e as Florestas Nacionais, além de assentamentos que possuem características ambientais diferenciadas, como os assentamentos agroextrativistas e de desenvolvimento sustentável.

O objetivo é não só incentivar a preservação, mas também aumentar a renda dessas famílias. Esse auxílio financeiro chega como uma importante ferramenta de apoio a essas populações, que já têm um papel vital na proteção dos ecossistemas.

Quais são os requisitos para receber o Bolsa Verde?

Para ter direito ao Bolsa Verde, a família precisa atender a alguns requisitos essenciais:

Baixa renda: A família deve estar em situação de pobreza, conforme os critérios do governo federal.
Cadastro Único: É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Conservação ambiental: As famílias precisam desenvolver atividades em áreas de conservação reconhecidas, como reservas extrativistas e florestas nacionais.
Cadastro no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: As informações sobre as atividades de conservação devem estar cadastradas e mantidas atualizadas no banco de dados do ministério.

Além disso, para receber o benefício, o responsável pela família precisa assinar um termo de adesão. Esse documento formaliza o compromisso da família com as atividades de conservação, que precisam ser especificadas no termo.

Prioridade para beneficiários do Bolsa Família

Uma característica importante do Bolsa Verde é que ele dá prioridade para as famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família.

Isso significa que, ao aderir ao programa, essas famílias têm mais chances de receber o benefício. No entanto, mesmo que a família deixe de receber o Bolsa Família, ela pode continuar a ser beneficiada pelo Bolsa Verde, desde que mantenha as atividades de conservação ambiental.

Quando são feitos os pagamentos?

Os pagamentos do Bolsa Verde são realizados trimestralmente e seguem o Calendário de Pagamentos de Programas Sociais do Governo Federal. Para 2024, as datas já estão definidas:

Janeiro: 18/01/2024
Fevereiro: 16/02/2024
Março: 15/03/2024
Abril: 17/04/2024
Maio: 17/05/2024
Junho: 17/06/2024
Julho: 18/07/2024
Agosto: 19/08/2024
Setembro: 17/09/2024
Outubro: 18/10/2024
Novembro: 18/11/2024
Dezembro: 10/12/2024

Como receber o Bolsa Verde?

O pagamento do Bolsa Verde é feito de forma simples e acessível para as famílias. A prioridade é o depósito em uma conta Poupança CAIXA Tem ou Poupança Social Digital, que são abertas automaticamente pela CAIXA.

Caso essas contas não apresentem movimentação nos últimos 120 dias, o benefício pode ser recebido em caixas eletrônicos, Casas Lotéricas ou Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão Social e uma senha previamente cadastrada.

Se houver qualquer impedimento para o recebimento do benefício nas formas mencionadas, a família pode retirar o valor diretamente em uma agência da CAIXA, mediante apresentação de documento oficial com foto.

Você precisa saber disso hoje:

A CAIXA Econômica Federal atua apenas como o agente pagador do Bolsa Verde. O banco é responsável por efetuar os pagamentos após receber a lista de beneficiários enviada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portanto, a CAIXA não é responsável por selecionar ou definir quem recebe o benefício.

Contribuição para a preservação e cidadania

O Bolsa Verde vai além do incentivo financeiro. Ele também promove a inclusão social e cidadania, incentivando as famílias a participarem de ações de capacitação ambiental e técnica. Isso fortalece a preservação ambiental a longo prazo e garante que as gerações futuras possam desfrutar dos recursos naturais que hoje estão sendo protegidos por essas populações.

Se você quer saber mais ou verificar a sua situação no programa, acesse o site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ou envie um e-mail para [email protected].