INSS reforça pente-fino em beneficiários. Conheça a nova cartilha

As pessoas que recebem benefícios devem ficar atentas a uma nova cartilha que detalha o procedimento do pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas, lançado pela o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O que é o pente-fino do BPC/Loas?

O pente-fino é um processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). Ele visa garantir que os benefícios sejam pagos apenas aos segurados que realmente têm direito.

A atualização cadastral está em vigor desde agosto e tem como objetivo evitar pagamentos indevidos.

O INSS lançou uma cartilha sobre o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para trazer as informações sobre a ação de forma mais didática para as Defensorias Públicas da União e para a população em geral. 

Em formato digital, o informativo apresenta os objetivos e bases legais da reavaliação do BPC, além de esclarecer as etapas do processo, a forma de notificação dos beneficiários e medidas adotadas para prevenir conflitos.

Quem tem direito ao BPC/Loas?

O BPC/Loas garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que não tenham contribuído para a Previdência Social e comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e devem atualizar o cadastro a cada dois anos.

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Notificações do pente-fino: como funciona?

A comunicação com os beneficiários abrange múltiplos canais para garantir que todos tenham ciência da necessidade de atualização dos dados no CadÚnico. As notificações estão sendo feitas por carta com aviso de recebimento, mensagem ao acessar a conta ou o extrato bancário, além de ligações realizadas pela Central 135. Além disso, foram implementadas notificações no aplicativo Meu INSS, envio de SMS, consulta à lista dos convocados pelos canais remotos e divulgação na mídia.

O INSS não solicitará dados nem biometria facial dos beneficiários do BPC/Loas. Apenas encaminhará a pessoa para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade.

Como fazer a consulta?

A consulta para saber se é necessário se dirigir ao CRAS pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de login e senha. Basta ir em “revisão do BPC/Loas” e digitar o CPF.