Prepare-se para o novo preço das mensalidades de escola no Brasil

As mensalidades escolares no Brasil estão prestes a sofrer um reajuste significativo para o ano letivo de 2025, com aumentos que podem chegar a até 10%, o dobro da inflação projetada para 2024. Uma pesquisa recente realizada pelo Grupo Rabbit, que envolveu 680 escolas particulares em todas as regiões do país, revelou que as instituições de ensino planejam reajustes entre 8% e 10%.

Esse aumento considerável, muito superior à inflação de 4,37%, conforme o último Boletim Focus do Banco Central, preocupa muitos pais e responsáveis financeiros. Embora não haja uma taxa de referência ou limite legal para esses reajustes, é fundamental entender como eles são calculados e quais são os direitos dos consumidores.

Motivos por trás dos reajustes das mensalidades

Os reajustes nas mensalidades escolares são influenciados por diversos fatores. Um dos principais motivos apontados pelas escolas é a tentativa de recuperar as perdas acumuladas durante a pandemia. Segundo o Grupo Rabbit, a pandemia resultou na queda do número de alunos matriculados e no aumento da inadimplência, o que obrigou muitas instituições a concederem descontos, impactando diretamente as receitas.

Além disso, os reajustes salariais dos professores e demais funcionários também pesam na definição dos novos valores. O aumento dos salários geralmente acompanha a inflação, com correções baseadas no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o indicador oficial da inflação no Brasil. De acordo com o Boletim Focus, a expectativa é que o IPCA termine o ano de 2024 com 4,38% de alta acumulada.

Diferenças regionais nos aumentos da escola

O impacto dos reajustes varia de acordo com a região do país. Minas Gerais lidera a lista, com previsão de aumento de 10%, seguido por São Paulo, com 9,5%, e Rio de Janeiro, com 9%. Em outras regiões, os aumentos médios esperados são os seguintes:

• Centro-Oeste: 9%
• Nordeste: 9%
• Norte: 9%
• Sul: 8%

Essa variação reflete tanto as realidades econômicas de cada estado quanto os investimentos feitos pelas escolas em infraestrutura e melhorias pedagógicas.

Como os reajustes das mensalidades são calculados?

Os aumentos nas mensalidades costumam ser definidos a partir de três principais fatores: inflação, salários dos professores e investimentos realizados pela escola. A inflação oficial do país, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a base para muitos reajustes. Em 2024, o IPCA registrou uma alta de 4,42% nos últimos 12 meses.

Os salários dos professores também são levados em conta. Esses profissionais, que são essenciais para a qualidade do ensino, costumam ter seus vencimentos corrigidos anualmente, seguindo o índice de inflação e, em alguns casos, com acréscimos de ganho real.

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Por fim, as escolas investem constantemente em melhorias, seja em tecnologia, estrutura física ou aprimoramento pedagógico. Esses investimentos, que variam de instituição para instituição, também influenciam diretamente o valor da mensalidade.

Direitos dos pais e responsáveis pelo aluno na escola

Apesar dos aumentos, os pais ou responsáveis têm direitos garantidos por lei. Segundo a Lei 9.870, de 1999, as instituições de ensino são obrigadas a informar de maneira clara e precisa todos os detalhes sobre os reajustes. Isso inclui a apresentação de uma planilha de custos que justifique o percentual de aumento.

Além disso, a proposta de contrato e os valores das mensalidades devem ser divulgados com pelo menos 45 dias de antecedência da data final para matrícula ou rematrícula. Os responsáveis financeiros também têm o direito de questionar os reajustes e, caso considerem abusivos, podem recorrer ao Procon ou buscar orientação jurídica.

Outro ponto importante é que os reajustes têm validade de um ano. Isso significa que as escolas não podem revisar ou aumentar os valores durante o ano letivo, garantindo previsibilidade para os pais.

O que a escola não pode fazer

A legislação também impõe limites às instituições de ensino. As escolas, por exemplo, não podem cobrar taxas adicionais para materiais de uso coletivo ou para outros serviços essenciais ao ensino. Esses custos devem estar inclusos no valor da mensalidade.

Além disso, alunos inadimplentes não podem ser penalizados com a retenção de documentos ou a suspensão de avaliações. O contrato pode ser encerrado ao final do ano letivo, mas até lá, os alunos têm o direito de continuar suas atividades normalmente.

Os aumentos das mensalidades escolares para 2025 podem representar um desafio financeiro para muitas famílias. No entanto, com informação e diálogo, é possível entender os motivos dos reajustes e buscar soluções que se encaixem no orçamento familiar. A transparência por parte das escolas é essencial, assim como o direito dos pais de questionar valores e buscar seus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor.