Além do 13º: Veja as profissões tem direito ao 14º salário

A chegada do final de ano é muito popular entre os brasileiros, não apenas pelo clima agradável de festas de fim de ano, cidades e lojas decoradas, mas também pelo recebimento do 13º salário.

Dentre os benefícios mais esperados pelos trabalhadores brasileiros, o 13º salário é um dos mais aguardados, afinal é uma grana extra muito importante que entra em um momento bem propício para o consumo, bem como o planejamento das finanças do ano seguinte.

O décimo terceiro salário, conhecido também como gratificação natalina, é um direito anual de todos os trabalhos regidos pela CLT, sendo uma obrigação legal para as empresas. Logo, qualquer trabalhador de carteira assinada é obrigado a receber a gratificação.

Apesar do 13º salário ser um benefício muito aguardado pelos trabalhadores, existem algumas atividades que garantem não apenas o recebimento do décimo terceiro salário, como também mais uma parcela extra, ou seja, um 14º salário.

Profissões com direito ao 14º salário

O 14º salário se trata de um benefício que alguns trabalhadores realmente podem receber, muito embora não seja amplamente adotado em nosso país como uma política comum.

Contudo, em determinados setores ou mesmo profissões mais específicas, o 14º salário pode existir como um incentivo aos trabalhadores, ou mesmo como um bônus e direito extra de alguns.

É importante esclarecer que esse tipo de remuneração adicional não é garantido por lei trabalhista, como ocorre com o 13º salário que é autorizado conforme a Lei 4.090 de 13 de julho de 1962.

Entretanto, ainda, sim, existem algumas carreiras que acabam tendo acesso a esse valor adicional, que se trata de um verdadeiro alívio financeiro para os trabalhadores. Vamos conhecer algumas das profissões que podem ter acesso ao 14º salário.

Servidores públicos

Em alguns estados e municípios, certos servidores públicos podem ter um “bônus” ou “Gratificação de produtividade”, que funciona como uma espécie de 14º salário. Lembrando que isso pode variar conforme leis locais, bem como planos de cargos e salários.

Policiais militares e civis

Em alguns estados, tanto policiais militares quanto civis podem receber bonificações anuais adicionais que se assemelham ao 14º salário, especialmente aqueles ligados a desempenho e atingimento de metas.

Profissionais de empresas privadas

Algumas empresas do setor privado oferecem bonificações ou prêmios anuais baseados em metas, ou desempenho dos seus funcionários. Em alguns casos, essas bonificações podem equivaler ao valor de um salário adicional, funcionando como uma espécie de 14º salário.

Profissionais de setores bancários e financeiros

Bancários, em alguns casos, podem ter direito a uma remuneração extra, como participação nos lucros e resultados (PLR), que pode funcionar como um 14º salário e muitas vezes pagar valores bem maiores do que apenas de um salário.

Profissionais de ensino

Em alguns estados e municípios, professores e servidores da educação podem receber alguns bônus anuais que podem ser comparadas a um 14º salário, dependendo de alguns fatores como políticas locais de incentivo, entre outros.

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Direitos dos trabalhadores de carteira assinada

Muito embora o 14º salário seja algo raro e específico para algumas profissões em determinas situações. Os trabalhadores comuns de carteira assinada possuem uma série de direitos garantidos por lei. Entre eles temos:

• Jornada de trabalho de até 8 horas diárias
• Intervalos para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho
• Aviso prévio em caso de demissão
• Direito ao 13º salário e férias remuneradas
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
• Licença maternidade de 120 dias e paternidade de 5 dias
• Seguro-desemprego para dispensados sem justa causa
• Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
• Exames médicos na admissão e demissão
• Recebimento de verbas rescisórias em caso de demissão
• Vale-transporte para deslocamento ao trabalho
• Adicional noturno para quem trabalha entre as 22h e 5h

Esses são apenas alguns dos vários direitos dos trabalhadores. Lembrando que os trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos também possuem uma espécie de 14º salário, conhecido como abono salarial do PIS/Pasep.