Adicional de Insalubridade: Saiba o que é e quem tem direito

O trabalhador possui diversos direitos trabalhistas, o adicional de insalubridade é um deles, em alguns casos onde a rotina expõe constantemente o profissional a agentes nocivos.

Muitos trabalhadores não conhecem seus direitos trabalhistas, saber o que são os adicionais do seu pagamento e como eles funcionam pode te ajudar a evitar muitas dores de cabeça.

Portanto, acompanhe este artigo até o final e entenda o que é e como funciona o adicional de insalubridade.

O que é o adicional de insalubridade?

Segundo o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são consideradas atividades insalubres as:

“Aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.   

Portanto, o adicional de insalubridade fornece uma compensação financeira para trabalhadores que atuam em profissões que oferecem risco à saúde do trabalhador.

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Quem define o que é insalubridade?

Existem três tipos de graus de insalubridade: mínimo, médio e máximo. Cada um deles possui uma porcentagem para o cálculo do adicional de insalubridade. 

O Ministério do Trabalho é encarregado de aprovar o quadro das atividades e operações insalubres, além disso, ele deve adotar as normas sobre os critérios de:

• Caracterização da insalubridade;
• Limites de tolerância aos agentes agressivos;
• Meios de proteção; e
• O tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes

Qual valor do adicional de insalubridade?

As porcentagens são as seguintes:

• 10% grau mínimo de insalubridade
• 20% grau médio de insalubridade
• 40% grau máximo de insalubridade

As porcentagens do adicional insalubridade podem se basear no salário mínimo vigente, salário base ou no piso da categoria, isso depende da decisão da empresa ou em acordos coletivos.