ALERTA GERAL! 1,5 milhão de famílias estão sendo excluídas do Bolsa Família

O governo federal segue a todo vapor com a operação pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para combater as irregularidades no Bolsa Família.

O objetivo do governo com o novo pente-fino é simples, identificar famílias que estão recebendo de forma irregular o Bolsa Família, para que seja possível reduzir os gastos com o programa e abrir novas vagas para famílias que fazem jus ao recebimento, mas estão aguardando a concessão.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou no final de fevereiro que 1,5 milhão de brasileiros serão excluídos do Bolsa Família, exclusões estas que já estão começando a acontecer.

Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1164 que recriou o Bolsa Família, trazendo novos benefícios, assim como novas regras para participação.

Dessa forma, os beneficiários do programa social que não cumprirem os requisitos estabelecidos serão retirados do quadro geral de beneficiários.

Regras do Bolsa Família

Para que as famílias possam ter acesso ao Bolsa Família ou manterem suas inscrições no programa social, será preciso se enquadrar nas seguintes exigências:

• Exigência de registro no Cadastro Único e renda mensal familiar por pessoa igual ou inferior a R$218.
• Exigência de acompanhamento pré-natal para gestantes (em caso de gestantes).
• Exigência de acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos.
• Exigência de frequência escolar: 60% para crianças de 4 a 6 anos; e 65% para aquelas de 6 a 17.
• Exigência de cumprimento do calendário nacional de vacinação.

Modificações no programa

Além das regras estabelecidas pela MP publicada por Lula, o valor do benefício agora é de R$ 600 por família, com possibilidade de adicionais por criança ou adolescente que fazem parte do núcleo familiar, ou caso haja gestante na família.

Segundo cálculo do governo federal, o Bolsa Família está pagando um valor médio de R$ 670,33 para os inscritos no programa, todavia, existem famílias que recebem mais e outras o mínimo que é R$ 600.

Quanto a permanência no Bolsa Família, o mesmo foi definido um quadro de dois anos, todavia, as famílias podem ficar mais tempo sem problema algum caso se enquadrem nas regras gerais do programa social.

Operação pente-fino

Para os próximos meses o governo pretende realizar uma revisão no Bolsa Família através dos dados do CadÚnico. Sendo assim, recomendamos que os beneficiários atualizem todos os dados no CadÚnico para evitar uma possível exclusão.

O governo também divulgou o cronograma de revisão cadastral, confira:

• A partir de 02/2023: Famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2016 ou 2017
• A partir de 12/2023: Famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2018, 2019 ou 2020
• Em 2024: Famílias que atualizaram o cadastro em 2021