ALERTA GERAL! Motoristas precisam abastecer o carro HOJE (31/05)

Os motoristas de plantão que estavam animados com a redução no preço dos combustíveis devem se atentar. Isso porque nos próximos meses, duas rodadas de aumento na tributação dos combustíveis vão acontecer, e como consequência, o consumidor pode ser impactado com o aumento dos preços.

Já a partir de junho, os estados vão promover alterações no formato da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina. O tributo, até então calculado com porcentagem de 17% a 23% dependendo da região, contará com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro.

“A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Novos tributos federais para julho

Além da alteração prevista para junho, também no mês de julho, o governo federal retomará a tributação da alíquota cheia do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina.

Como consequência, a estimativa é que o preço de ambos os combustíveis possa subir ao menos R$ 0,22 por litro, conforme cálculos do próprio governo federal.

Lembrando que no mês de fevereiro, o governo havia anunciado o retorno dos impostos federais sobre o etanol e a gasolina, onde, na ocasião, foi feita uma reoneração parcial.

Dessa forma, para compensar a alta apenas parcial desses tributos, o governo instituiu um imposto sobre a exportação de óleo cru – este que por sua vez tem validade de quatro meses.

Entretanto, essa medida chegará ao fim a partir de julho, sendo assim, teremos novos tributos para os combustíveis.

Petrobras deve agir

Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Petrobras, estatal controlada pela União, deve agir para impedir, ou ao menos atenuar a alta nos preços em consequência do aumento dos impostos.

Entretanto, o ministro não informou como deve ficar a mudança na tributação do ICMS, que começará a valer a partir de amanhã, 1º de junho.

Lembrando que a Petrobras já havia declarado, mediante um comunicado apresentado no dia 17 de maio, que não possui participação nas decisões de reajustes, assim como não há nenhuma decisão tomada por seu grupo que não tenha sido previamente informada ao mercado.