ALERTA GERAL para todos os APOSENTADOS do INSS acaba de sair

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), são alvos de constantes mudanças e propostas do governo federal. Temos como exemplo a mudança no teto de juros do crédito consignado, assim como nos últimos anos tivemos a promessa de pagamento de um 14º salário.

Além desses pontos, outro assunto envolvendo os aposentados e que chamou muito a atenção, devido às suas recentes mudanças, está na obrigatoriedade anual de se realizar a prova de vida, para manter o pagamento mensal do benefício previdenciário.

Para quem não sabe, anualmente o aposentado precisava comparecer à agência bancária ao qual recebia sua aposentadoria, para realizar a prova de vida, o que nada mais é do que provar ao INSS que o segurado está vivo e pode continuar recebendo o benefício mensal.

Contudo, a realização da prova de vida passou por uma grande reformulação, e agora não é mais assim, com a necessidade do segurado comparecer a uma agência bancária e comprovar que está vivo. E é justamente sobre essa mudança que falaremos agora.

Prova de vida mudou

A partir deste ano, entrou em vigor a Portaria nº 1408 do INSS que estabelece o fim da obrigatoriedade do segurado realizar a prova de vida, passando essa obrigação para o próprio Instituto.

Sendo assim, o aposentado não tem mais que se preocupar em comparecer ao banco simplesmente para provar que está vivo, essa obrigação agora é do INSS.

O INSS conseguirá comprovar que o segurado está vivo através do cruzamento de informações entre os bancos de dados da própria autarquia com dados do governo federal.

Conforme nova legislação vigente, o INSS conseguirá comprovar que o segurado está vivo através do cruzamento de dados dos seguintes atos:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• Atendimento:
  • presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades, ou instituições parceiras;
  • de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
  • no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único;
• Votação nas eleições;
• Emissão/renovação de:
  • Passaporte;
  • Carteira de Motorista;
  • Carteira de Trabalho;
  • Alistamento Militar;
  • Carteira de Identidade;
  • Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

E se o INSS não conseguir encontrar dados do segurado?

Caso o INSS não consiga encontrar dados do aposentado para sua comprovação de vida, o mesmo receberá uma notificação através do aplicativo Meu INSS, ou por correspondência.

Nessa notificação será informado que não foi possível realizar a prova de vida devido à falta de movimentação do segurado, ao qual ele deverá fazer a comprovação da fé.

Assim, o segurado terá um prazo de até 60 dias para responder à notificação, podendo realizar a prova de vida comparecendo ao banco, ou para que realize algum outro ato para se comprovar a vida.

Se porventura o segurado não responder à notificação neste prazo, o INSS deverá enviar um de seus servidores na residência do segurado para realizar a comprovação da fé.

Logo, é fundamental que o segurado atualize seus dados e o seu endereço nas plataformas do INSS. Para atualizar seus dados acesse a plataforma Meu INSS, ou entre em contato com a central telefônica nº 135.