Alistamento militar feminino começa em janeiro de 2025. Saiba como vai funcionar

Um marco importante vai acontecer em 2025, o alistamento militar feminino. A partir de janeiro, mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas de maneira igualitária aos homens. Finalmente acontecerá um passo significativo para a igualdade de gênero e para a diversidade nas forças armadas. Elas ao completarem 18 anos poderão se alistar voluntariamente no serviço militar. 

As inscrições estarão abertas de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025. Neste caso, as mulheres deverão cumprir os seguintes requisitos:

Para se alistar, é preciso ter 18 anos completos em 2025 e residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

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Alistamento

O alistamento poderá ser feito tanto de forma online quanto presencialmente em uma Junta de Serviço Militar.

De acordo com a TV Cultura de São Paulo, as vagas serão distribuídas em 28 municípios de 13 estados, além do Distrito Federal. A iniciativa, pioneira nas Forças Armadas, ofertará um total de 1.465 vagas: 1.010 para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica.

Até este ano, o alistamento militar aos 18 anos era restrito apenas aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras passaram a valer a partir de 28 de agosto deste ano.

É importante ressaltar que a candidata deve residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

As mulheres serão incorporadas na Marinha como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados ou na Força Aérea como soldados de segunda-classe. O serviço tem a duração de aproximadamente 12 meses, prorrogáveis anualmente, podendo chegar a até 8 anos, caso haja acordo mútuo. 

Durante o serviço, elas terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens, como remuneração, auxílio-alimentação, licença maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.

Após a incorporação, as mulheres terão os mesmos direitos e deveres, incluindo a realização de cursos de capacitação profissional em diversas áreas, promovidos pelo Projeto Soldado Cidadão. O treinamento físico também será equivalente ao dos homens, com critérios específicos para cada Força.

Após concluído o período de serviço, essas mulheres receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço. Na reserva, elas se apresentarão anualmente por cinco anos após o licenciamento, com o objetivo de manter atualizado o banco de dados dos reservistas. Em caso de mobilização, elas poderão ser convocadas juntamente com os homens, conforme regulamentado pela Lei do Serviço Militar e os decretos pertinentes.