Aneel decide manter bandeira verde na conta de luz em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25), manter a bandeira verde na conta de luz em setembro. A medida vale para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. A expectativa é de que a bandeira continue nesse patamar até o final deste ano.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. A bandeira verde foi mantida devido às condições favoráveis de geração de energia no país. 

Desde de abril de 2022 está em vigor bandeira verde e com isso, os consumidores não estão precisando pagar a taxa extra na conta de luz.

Segundo a Agência Nacional de Energia, o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Já o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, ressaltou que a decisão é positiva e citou o início da consulta pública da proposta que prevê a redução dos valores das bandeiras em até 36,9%.

“Esta é a segunda notícia positiva da semana para o consumidor. A primeira foi o início da consulta pública que propõe reduzir o valor das bandeiras amarela em até 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%. As duas notícias indicam oferta abundante de energia e condições favoráveis de geração.”

O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Para isso, as bandeiras indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A ideia é deixar a conta de luz mais transparente, segundo Aneel.

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O que é bandeira tarifária?

A bandeira tarifária é um sistema que sinaliza se haverá acréscimo no valor da energia para consumidores finais em função das condições de geração energética — principalmente das usinas hidrelétricas.

Quando chove pouco, por exemplo, a redução no volume dos reservatórios pode levar à necessidade de acionamento das termelétricas para garantir o atendimento ao sistema. Assim, pode haver uma mudança na bandeira —amarela e vermelha (e, mais recentemente, de escassez hídrica) — que aparece na conta de energia, indicando se a eletricidade custará mais ou menos em determinado período.