Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), esperam muito pelo pagamento do 13º salário, principalmente porque nos últimos três anos o pagamento aconteceu ainda no primeiro semestre do ano.
Entretanto, precisamos lembrar que os pagamentos antecipados dos últimos anos ocorreram devido ao período de pandemia, assim como estávamos na gestão de um outro governo. Logo, com o controle da doença e a gestão do presidente Lula, algumas coisas vão mudar.
Além disso, precisamos desmistificar algumas notícias compartilhadas em redes sociais que afirmam que o pagamento do 13º salário vai acontecer em maio, o que é uma grande inverdade e se trata apenas de uma fake news.
Pagamento do 13º salário
Com relação ao pagamento do 13º salário do INSS, precisamos esclarecer alguns pontos. O primeiro deles é que a notícia que está circulando nas redes sociais de que o pagamento do benefício acontecerá em maio se trata de uma notícia falsa.
O governo não deu nenhuma confirmação ou previsão de que possa liberar o pagamento do benefício neste novo mês que está prestes a se iniciar. Sendo assim, os segurados devem ignorar essa informação.
Ainda com relação ao pagamento do 13º salário, o governo não trouxe nenhuma informação quanto ao cronograma de pagamentos de 2023, apenas informou que está avaliando os pagamentos.
De antemão podemos antecipar que o pagamento do abono natalino será disponibilizado esse ano, afinal, o 13º salário já estava previsto no Orçamento da União deste ano.
Outro ponto que podemos citar é que caso o governo não determine nada quanto ao pagamento do 13º salário, o que valerá será o Decreto 10.410 publicado em 2020.
Nesse decreto, o governo estabeleceu que o pagamento do 13º salário do INSS será pago em duas parcelas, onde a primeira será referente a folha de pagamentos de agosto e a segunda parcela referente a folha de pagamentos de novembro do benefício tradicional.
13º salário e margem consignável
Apesar de ser um dinheiro extra, o pagamento do 13º salário do INSS não altera a margem consignável a que os aposentados têm direito. Para o cálculo da margem só é considerado ganhos fixos.
Vale lembrar que o reajuste anual do valor de benefício, por exemplo, faz com que a margem consignável fique maior.
Atualmente, o total da renda dos aposentados e pensionistas que pode ser comprometido para pagamento do consignado, mantém-se em 40%.
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