Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão aguardando ansiosamente pela liberação do 13º salário neste ano. Principalmente porque nos últimos três anos houve uma antecipação nos pagamentos jamais vista antes.
A antecipação dos últimos três anos não deve voltar, afinal de contas, aconteceu devido ao período de pandemia, onde, o antigo governo, decidiu antecipar os pagamentos devido à crise instaurada pelo período de isolamento, onde muitas famílias ficaram sem receber.
Entretanto, além do pagamento do 13º salário ser o foco de milhares de segurados, existem muitas discussões quanto ao pagamento do benefício, se o mesmo será antecipado, ou se será pago somente no final do ano.
Além disso, vale lembrar que nesta segunda-feira (1º), o governo federal estabeleceu o novo valor do salário mínimo que subiu de R$ 1.302, para R$ 1.320, logo, os segurados que ganham um salário mínimo vão receber um pouco mais no 13º salário.
O governo federal ainda não decidiu como será pago o 13º salário do INSS este ano. Isso porque o governo não considera uma antecipação como aconteceu nos moldes do período de pandemia.
Dessa forma, podemos descartar completamente uma antecipação como ocorreu desde 2020, esse tipo de pagamento, com certeza, não acontecerá neste ano.
Contudo, caso o governo não determine um novo calendário de antecipação para o pagamento do abono natalino, o que vigorará é um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2020.
A medida, assinada por Bolsonaro, diz respeito ao Decreto de número 10.410 assinado ainda em junho de 2020. O texto trouxe diversas mudanças para o INSS naquele período, como também estabeleceu uma nova ordem de pagamentos do 13º salário.
Com base no decreto, o governo estabeleceu que não há mais necessidade de publicar uma Medida Provisória anual para liberar uma possível antecipação do 13º salário caso os pagamentos ocorram nos meses de agosto e novembro.
No caso, o mês de agosto é para a primeira parcela e o mês de novembro para a segunda. Assim como o pagamento foi antecipado nos anos anteriores de 2020.
Dessa forma, se a equipe do atual presidente Lula não estabelecer uma nova ordem de pagamentos, o que valerá é o pagamento do 13º salário junto a folha de pagamentos de agosto e novembro.
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