Diariamente milhares de pessoas são acometidas por doenças, no entanto, quando um trabalhador é atingido por uma doença grave que o incapacita para trabalhar, entra em cena um importante benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O benefício, por sua vez, diz respeito à aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por invalidez se trata de um benefício destinado ao segurado que comprove ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de alguma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis.
Dessa maneira, é seguro afirmar que existem doenças que acabam por conceder aos trabalhadores o direito de se aposentar. Mas, para isso, nós vamos apresentar quais são os critérios exigidos para sua concessão, assim como as doenças que geram direito à aposentadoria por invalidez.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, em sua finalidade existem duas exigências. A primeira delas é a incapacidade definitiva para o trabalho, já a segunda é o cumprimento de uma carência mínima de 12 contribuições ao INSS.
No entanto, para algumas situações a carência mínima exigida pelo INSS pode ser descartada. Essa situação ocorre devido à doença ocupacional, acidente, ou enfermidades incuráveis, ou contagiosas.
De igual maneira, não haverá necessidade de carência caso o segurado adoeça com alguma patologia listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência Social, nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.213/1991.
Para tais exceções, tem-se a avaliação da deficiência, estigma que afetou o beneficiário para concessão do benefício, mutilação ou deformação.
A solicitação do benefício é extremamente simples, onde é preciso preencher os requisitos apresentados anteriormente, agendar uma perícia médica no Meu INSS e no dia e hora marcado, apresentar:
Confira a seguir quais são as doenças previstas pelo Ministério da Saúde e que dispensam a carência mínima para a aposentadoria por invalidez:
Sim! Qualquer outra doença que deixar o trabalhador permanentemente incapaz de trabalhar pode dar direito a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS.
A diferença é que qualquer outra doença que não foi listada anteriormente, exigirá a carência mínima, ou seja, será preciso ter no mínimo 12 contribuições ao INSS, para ter direito ao benefício.
Mas lembre-se qualquer doença pode dar o direito de se aposentar, o que será preciso cumprir são os requisitos de invalidez e de contribuições ao INSS.
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