Vanessa

O Projeto de Lei 5029/20 autoriza a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que dá aval às linhas de crédito do Pronampe, um programa destinado a socorrer micros e pequenas empresas afetadas pela…

Após ser identificado um expressivo aumento nas demandas por atendimentos para realização de serviços relacionados com o CPF em unidades físicas, a receita Federal lançou em seu site uma nova seção chamada MEU CPF.O objetivo é…

Devido a pandemia do Covid-19 os aposentados e pensionistas do INSS não terão direito de receber a segunda parcela do 13º salário em dezembro, como ocorre todos os anos, o motivo é que a autarquia antecipou o pagamento da segunda metade…

O Projeto de Lei 2466/20 dispensa a prova de vida para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos bancos com uso de biometria. Além disso, autoriza o INSS a consultar a Receita Federal antes de…

O Projeto de Lei 1893/20 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder temporariamente o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se o pedido não for analisado em 45 dias e estiver com a documentação em ordem. A proposta…

O Projeto de Lei 2366/20 institui o reajuste anual nos benefícios do Programa Bolsa Família, sempre no dia 1º de janeiro e conforme a inflação (INPC ou, na ausência deste, IPCA), e o abono natalino, a ser pago no mês de dezembro.O…

Foi reprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a proposta de ampliação do seguro desemprego de mais uma parcela do seguro desemprego.Rejeitada com 12 votos contra e seis favoráveis, a proposta…

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando…

De acordo com a proposta a partir de 2023 trabalhador pode ter total liberdade para movimentar sua conta.A proposta que altera a lei do FGTS foi apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e os outros oito deputados do…

Hoje na terça-feira (3) a Serasa iniciou o seu 26º feirão limpa nome, que acontece até o dia 30 de novembro.Consumidores podem ter descontos que chegam à 99%, para negociar suas dívidas e contas em atraso.De acordo com a…

Quando você se registra para se tornar um MEI (Microempreendedor Individual), existe uma série de benefícios que são oferecidos, para quem possui uma empresa de pequeno porte em pleno funcionamento.Hoje vamos falar de um deles, sobre o…

O Governo Federal publicou a MP 936 logo no começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, a medida provisória libera aos empregadores o direito  a reduzir ou suspender a jornada de trabalho e salários dos funcionários dentro de um determinado…