Auxílio de R$1.200 para mães solteiras será liberado esse ano? 

Muito se tem falado sobre um possível auxílio de R$1.200,00 que pode ser liberado para mães solteiras.

Isso porque, o auxílio permanente foi  proposto no Projeto de Lei 2.099/20, aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o que tem gerado dúvidas se terá seu pagamento liberado este ano e é isso que explicaremos no artigo de hoje. 

Para quem é destinado o auxílio permanente de R$1.200? 

O pagamento do benefício é destinado para as mães solos chefes de família, no entanto, para ter acesso ao auxílio será necessário cumprir os seguintes requisitos: 

• ser mulher provedora de família monoparental (grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro);
• ter pelo menos um filho menor de 18 anos;
• ter mais de 18 anos;
• não ter emprego formal ativo;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal;
• ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários mínimos;
• estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O pagamento será liberado esse ano?

Ainda não foi confirmado se o projeto será liberado esse ano, no entanto, existe um longo processo a ser percorrido até chegar às mães solos e desde 2020 o projeto teve poucas movimentações 

Além disso, até o momento o texto ainda está fora da legislação fiscal, pois, não indica uma fonte de recursos que possa ser utilizada para financiar o programa, o que dificulta ainda mais sua respectiva aprovação.

Afinal, mesmo com a aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados existe um longo caminho a ser percorrido, pois, ainda precisa passar pelas seguintes comissões para aprovação: 

• Comissão de Seguridade Social e Família;
• Comissão de Finanças e Tributação;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mesmo após aprovação dessas comissões o texto ainda aprovado ainda é encaminhado para votação no Plenário do Senado Federal.