O auxílio-doença (atualmente chamado de benefício de incapacidade temporária) é destinado ao trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho devido a alguma doença ou acidente.
Carência é o período correspondente ao mínimo de contribuições que o INSS exige para a concessão de um benefício previdenciário.
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem algumas doenças consideradas graves que possibilitam ao segurado obter o auxílio-doença sem a necessidade de cumprir o período de carência.
Para contabilizar a carência, qualquer dia trabalhado em um mês é considerado para a soma total do período necessário. Mas, ainda assim, se o segurado do INSS tiver trabalhado apenas 1 dia no mês pagando INSS, ele terá 1 mês inteiro contabilizado para carência.
Para ter direito ao auxílio-doença é necessário que o trabalhador cumpra 3 requisitos:
- Possuir qualidade de segurado;
- Cumprir a carência mínima de 12 meses,
- Estar incapacitado para trabalhar em um período temporário.
Existe uma lista de doenças graves que dispensam o cumprimento da carência de 12 meses, bastando ter a qualidade de segurado e a incapacidade para ter o direito ao benefício.
Doenças que não precisam cumprir a carência do INSS
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo); e
- Abdome agudo cirúrgico.
Lembrando que existem 3 hipóteses que dispensam carência para o auxílio doença:
- Lista de doenças graves (vistas no tópico anterior)
- Acidentes de qualquer tipo (não precisa ser no trabalho)
- Doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
Fique atento: o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico serão enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e atenderem a critérios de gravidade.
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Etapas para solicitar o benefício por incapacidade temporária pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS
- Faça login no sistema, escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa. Digite a palavra “incapacidade” e selecione a opção “Pedir Benefício por incapacidade”.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.
Você deve sempre manter o cadastro pessoal sempre atualizado – informando, inclusive, um endereço de email e nº do telefone celular para receber as notificações do INSS.
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